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title: Empreitada de Reabilitação da cobertura do Palácio da Justiça de Ponte da Barca
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language: pt-PT
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# Empreitada de Reabilitação da cobertura do Palácio da Justiça de Ponte da Barca

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264539/empreitada-de-reabilitacao-da-cobertura-do-palacio-da-justica-de-ponte-da-barca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ponte da Barca
- NIF: 505676770
- Preço base: 342 541,37 €
- Prazo de propostas: 25/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-04
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2573/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação da cobertura do Palácio da Justiça de Ponte da Barca

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PRICELIST.xlsx === --- Sheet: PriceList --- Articulado da Consulta,Unnamed: 1,Unnamed: 2,Unnamed: 3,Unnamed: 4,Unnamed: 5,Unnamed: 6 Nível,Cód. Artigo,Descrição,Qt,Unidade,Preço de Referência,Comentários do Comprador 0,1,TRABALHOS PREPARATÓRIOS E COMPLEMENTARES GERAIS,,,, 0,1.1,"Trabalhos preparatórios e complementares gerais da empreitada, contendo os seguintes artigos:",,,, 0,1.1.1,DisponibilizaçãodeinstalaçõesdestinadasàFiscalizaçãocomcaracterísticasadequadasàrealizaçãodas reuniões periódicas de acompanhamento de obra.,1,cj,, 0,1.1.2,"FornecimentoecolocaçãodaplacaidentificadoradaobradeveráterdimensõesecaracterísticasindicadasnodesenhoafornecerpeloDonodeObra,mencionando:odonodeobra,oadjudicatárioeovalor da empreitada e o prazo de execução, a direção da obra e a fiscalização.",1,cj,, 0,1.1.3,"MontagemdeEstaleirocomtodasaslicençasdeimplantaçãoedemaistrabalhosnecessáriosesuficientesàsuainstalação,deacordocomasnormaseindicaçãodefinidasnoPlanodeEstaleirodefinidonoPlanodeSegurança,SaúdeeHigienenoTrabalho(Dec.Lei273/2008edemaislegislaçãoemvigor)relativoàobra,aprovadopeloDOe,asindicações/alertas/definiçãodafiscalização(tendoematençãoasleisemvigorePSSdeprojeto),incluindonestevedaçãocompainéisopacosdealumíniocom altura mínima de 2m.",1,cj,, 0,1.1.4,"Fornecimentoecolocaçãodeandaimesouplataformasfixasoumóveiseposteriordesmontagemdosmesmos,devendoserapresentadorespetivotermoderesponsabilidadeassinadopelotécnicoresponsável.Édaresponsabilidadedoadjudicatáriotodasasdiligênciasedespesasrelativasalicençasdeocupaçãodeviapública,bemcomoadaprogramaçãodasatividadesdesubstituiçãodacobertura,devendoamesmaserexecutadadeformafaseada,garantindooresguardo,asegurançaeaproteçãodasinstalações,pessoasebens,sendodaresponsabilidadedoempreiteiroainstalaçãoderesguardos,chapas,ououtrotipodemateriaisdeproteçãoàcobertura,bemcomoaosandaimeseenvolventesàobra, do tipo tapume ou outras.",1,cj,, 0,1.1.5,"ManutençãoeGestãodoe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505676770

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/024/419949896.pdf