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title: "CP 05-2026 Reabilitação de acessibilidades, instalações sanitárias, zonas de circulação, zonas comuns e Serviços de Análises Laboratoriais"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1264542/cp-05-2026-reabilitacao-de-acessibilidades-instalacoes-sanitarias-zonas-de-circu
language: pt-PT
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# CP 05-2026 Reabilitação de acessibilidades, instalações sanitárias, zonas de circulação, zonas comuns e Serviços de Análises Laboratoriais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264542/cp-05-2026-reabilitacao-de-acessibilidades-instalacoes-sanitarias-zonas-de-circu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
- NIF: 501427511
- Preço base: 1 600 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-04
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2576/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 05-2026 Reabilitação de acessibilidades, instalações sanitárias, zonas de circulação, zonas comuns e Serviços de Análises Laboratoriais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_CP_05_2026.pdf === ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Página 1 de 34 Aprovado em reunião do CD em 03/02/2026 Concurso Público n.º 05/2026 Reabilitação de acessibilidades, instalações sanitárias, zonas de circulação, zonas comuns e Serviços de Análises Laboratoriais do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P - REABIT Caderno de Encargos – Cláusulas Gerais e Especiais JANEIRO 2026 Fernando de Almeida Assinado de forma digital por Fernando de Almeida DN: c=PT, title=Presidente do Conselho Diretivo, ou=Conselho Diretivo, o=Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge IP, cn=Fernando de Almeida Dados: 2026.02.03 16:50:10 Z Cristina Abreu dos Santos Assinado de forma digital por Cristina Abreu dos Santos DN: c=PT, title=Vogal do Conselho Diretivo, ou=Conselho Diretivo, o=Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge IP, sn=Gomes Abreu dos Santos, givenName=Cristina Maria, cn=Cristina Abreu dos Santos Dados: 2026.02.03 16:50:32 Z ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Página 2 de 34 INDICE I - CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Projeto Cláusula 3.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 4.ª – Preço base Cláusula 5.ª – Consulta preliminar ao mercado Cláusula 6.ª – Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 7.ª – Esclarecimento de dúvidas Capítulo II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 8.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 9.ª – Plano de trabalhos ajustado ao Plano Final de Consignação Cláusula 10.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pa…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501427511

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/024/419950088.pdf