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title: Aquisição de Serviços de Verificações no Local no âmbito dos Projetos Financiados pelo PESSOAS 2030
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Verificações no Local no âmbito dos Projetos Financiados pelo PESSOAS 2030

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264563/aquisicao-de-servicos-de-verificacoes-no-local-no-ambito-dos-projetos-financiado.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
- NIF: 600081966
- Preço base: 160 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-04
- CPV: Serviços de análise de dados
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2597/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Verificações no Local no âmbito dos Projetos Financiados pelo PESSOAS 2030

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_VL_PT2030_VS_vf_ass.pdf === PROCEDIMENTO 5/PESSOAS 2030/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO NO LOCAL NO ÂMBITO DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO PESSOAS 2030 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE CADERNO DE ENCARGOS APROVO. Maria João Lourenço Digitally signed by Maria João Lourenço DN: c=PT, title=Secretária Geral, ou=SGMTSSS, o=Secretaria-Geral do Minist Trab Solidariedade e Seg Social, sn=Paula Lourenço, givenName=Maria João, cn=Maria João Lourenço Date: 2026.01.29 15:55:08 Z ÍNDICE DISPOSIÇÕES GERAIS E CONTRATUAIS ............................................................................... 3 Cláusula 1.ª ...................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª ...................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª ...................................................................................................................... 4 Clausula 4ª ....................................................................................................................... 4 Clausula 5ª ....................................................................................................................... 4 Cláusula 6.ª ...................................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª ...................................................................................................................... 6 Cláusula 8.ª ...................................................................................................................... 6 Cláusula 9.ª ...................................................................................................................... 6 Cláusula 10.ª ...............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600081966

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272316000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/024/419949717.pdf