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title: "Prestação de serviços de seguros, pelo período de 6 meses"
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language: pt-PT
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# Prestação de serviços de seguros, pelo período de 6 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264573/prestacao-de-servicos-de-seguros-pelo-periodo-de-6-meses.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Setúbal
- NIF: 501294104
- Preço base: 626 310,00 €
- Prazo de propostas: 04/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-04
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2607/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de seguros, pelo período de 6 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === MUNICÍPIO DE SETÚBAL Câmara Municipal CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 05/2026/DAF/DICOMP/SECOMP "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS, PELO PERÍODO DE 6 MESES" Janeiro 2026 1 Índice Caderno de Encargos .......................................................................................................................... 2 Capítulo I ........................................................................................................................................ 2 Disposições gerais ...................................................................................................................... 2 Cláusula 3.ª ..................................................................................................................................... 3 Conteúdo do Contrato ................................................................................................................... 3 Cláusula 4.ª ..................................................................................................................................... 4 Minuta do Contrato ....................................................................................................................... 4 Capítulo II ....................................................................................................................................... 5 Obrigações Contratuais .............................................................................................................. 5 Secção I ....................................................................................................................................... 5 Obrigações do prestador de serviços ......................................................................................... 5 Subsecção I ..................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294104

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/024/419949769.pdf