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title: CPUB001DEU2026 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes no concelho de Cascais
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# CPUB001DEU2026 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes no concelho de Cascais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264591/cpub001deu2026-aquisicao-de-servicos-de-manutencao-e-conservacao-dos-espacos-ver.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.
- NIF: 507396081
- Preço base: 749 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-04
- CPV: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2625/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPUB001DEU2026 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes no concelho de Cascais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS_CPUB001DEU2026.pdf === Página 1 de 70 EMAC – EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A. CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL CPUB001DEU2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Alínea c) do nº1 e alínea e) do n.º 2 do Artigo 16.º, alínea a) do n.º 1 do Artigo 20.º e Artigo 130.º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos (CCP) JANEIRO DE 2026 Página 2 de 70 CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª ÂMBITO DE APLICAÇÃO E CPV 1 O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de aquisição de serviços, que tem por objeto principal a aquisição de serviços de manutenção e conservação dos espaços verdes integrados na malha urbana e em escolas no concelho de Cascais, de acordo com as disposições constantes no capítulo II – Cláusulas Técnicas do presente Caderno de Encargos. 2 – A adjudicação far-se-á em 2 LOTES: 3 Os concorrentes poderão responder a um ou a ambos os lotes. 4 – De acordo com o previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão de 28 de novembro de 2007, ao objeto do contrato corresponde o código CPV 77310000-6 – Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes. CLÁUSULA 2.ª PREÇO BASE 1 – O preço máximo global que a CASCAIS AMBIENTE se dispõe a pagar pela presente aquisição dos serviços, bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, é de €749.000,00 (setecentos e quarenta e nove mil euros), repartido pelos 2 LOTES: • LOTE 1 – Cascais Estoril e Alcabideche – €361.000,00 (Trezentos e sessenta e um mil euros); • LOTE 2 – Carcavelos Parede e São Domingos de Rana – €388.000,00 (Trezentos e oitenta e oito mil euros) Página 3 de 70 2 – Os preços base unitários, em euros por metro quadrado e mensal, que não poderão ser ultrapassados sob pena de exclusão, são: €/m2/mês Espaços V…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507396081

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277310000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/024/419949892.pdf