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title: "Aquisição de Cadeiras para os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P."
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# Aquisição de Cadeiras para os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264697/aquisicao-de-cadeiras-para-os-centros-de-orientacao-de-doentes-urgentes-codu-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
- NIF: 501356126
- Preço base: 41 650,00 €
- Prazo de propostas: 13/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-04
- CPV: Cadeiras
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2648/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Cadeiras para os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_Concurso_CP_25_0061.pdf === 1/16 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Procedimento: Concurso Público n.º 25/0061 Aquisição de Cadeiras para os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. 1. OBJETO O presente procedimento tem como objeto principal a aquisição de 119 cadeiras para os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. 2. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Ao presente concurso aplica-se o disposto no Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Lei n.º 278/2009 de 2 de outubro e 149/2012 de 12 de julho e 111-B/2017 de 31 de agosto de 2017, e pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, retificado de acordo com as alterações entretanto introduzidas e restante legislação aplicável, adiante designado por CCP. 3. ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é o Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. (INEM, I.P.), com sede na Rua Almirante Barroso, n.º 36, 1000–013 Lisboa, Portugal. 4. DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de contratar foi proferida pelo Conselho Diretivo do INEM, I.P., por deliberação datada de 14/11/2025, registada em ata n.º 102. 5. FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO O procedimento adotado é o Concurso Público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, ao abrigo da alínea b) do nº 1 do artigo 20º, do Código dos Contratos Públicos (CCP). 2/16 6. PREÇO BASE O preço base é o preço máximo que o INEM se dispõe a pagar pela aquisição dos bens objeto do presente procedimento é de 41.650,00€ (quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta euros), ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor se este for legalmente devido. 7. CONCORRENTES Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no art.º 55.º do CCP. 8. PRAZO E MODO…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501356126

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239112000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/024/419950138.pdf
