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title: Presunctus - Galeria de Criatividade Arte e Inovação de Envendos – 3º Procedimento
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language: pt-PT
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# Presunctus - Galeria de Criatividade Arte e Inovação de Envendos – 3º Procedimento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264706/presunctus-galeria-de-criatividade-arte-e-inovacao-de-envendos-3-procedimento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mação
- NIF: 506814343
- Preço base: 747 727,24 €
- Prazo de propostas: 03/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-04
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2658/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Presunctus - Galeria de Criatividade Arte e Inovação de Envendos – 3º Procedimento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_Pe_a_do_Procedimento_Programa_do_Procedimento_36_2025.pdf === Município de Mação PROGRAMA DO PROCEDIMENTO DO DE CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREITADA N.º 34/2025 “Construção de 16 novos fogos em dois blocos habitacionais 3.º Procedimento – Portela do Vale” CÂMARA MUNICIPAL DE MAÇÃO Programa de procedimento Índice 1 – Identificação do Concurso: ........................................................................................................................................................................ 3 2 – Entidade adjudicante e local onde decorre o procedimento: .................................................................................................................. 3 3 – Órgão que tomou a decisão de contratar .................................................................................................................................................. 3 4 – Consulta e Fornecimento de exemplares do processo .............................................................................................................................. 3 5 – Órgão competente para prestar os esclarecimentos ................................................................................................................................ 3 6 – Erros e omissões .......................................................................................................................................................................................... 3 7 – Regras de participação ............................................................................................................................................................................... 4 8 – Modalidade jurídica de associação de empresa ....................................................................................................................................... 4 9 – Documentos de habilitação ..............…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506814343

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/024/419950143.pdf