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title: Manutenção de Espaços Verdes
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1264710/manutencao-de-espacos-verdes
language: pt-PT
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# Manutenção de Espaços Verdes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264710/manutencao-de-espacos-verdes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São João da Madeira
- NIF: 506538575
- Preço base: 188 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-04
- CPV: Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2662/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Manutenção de Espaços Verdes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Conc.Público Nº 1-2026 - Espaços Verdes..pdf === CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes. Cláusula 2ª Obrigações principais do prestador de serviços 1. Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais da celebração do contrato, decorrem para o prestador de serviços as seguintes obrigações principais: Executar os trabalhos de manutenção de espaços verdes identificados na cláusula 18ª do presente Caderno de Encargos, nos termos e condições do descrito no Anexo A do presente documento; Corte, ceifas e roçagens da vegetação, tendo em vista o corte e remoção da vegetação seca ou queimada, a eliminação das espécies consideradas como invasoras e das que se desenvolvam: i. A vegetação deverá ser sempre cortada, à exceção das espécies consideradas como invasoras, que deverão ser arrancadas e eliminadas, sendo consideradas invasoras as seguintes espécies: Acacia melanoxylon (Mimosa), Acacia dealbata (Acácia), Eucalyptus (Eucaliptos), Carpobrotus edulis (Chorão) e Ailanthus altíssima (Árvore do Paraíso). ii. Todos os exemplares da espécie Rubus ulmifolius (Silva) que se encontrem nos taludes, deverão ser cortados e eliminados independentemente do local onde se encontrem. iii. Toda a vegetação herbácea e arbustiva não semeada ou não plantada, deverá ser cortada., bem como todas as espécies invasoras deverão ser arrancadas. iv. Constitui encargo do Adjudicatário a remoção para o exterior da área de intervenção e transporte a vazadouro de todo o material cortado. Comunicar à entidade adjudicante, com uma antecedência máxima de 10 dias úteis, os factos que tornem total ou parcialmente impossível o cumprimen…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506538575

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277311000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/024/419950109.pdf