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title: 003CP26 Aquisição de redes de distribuição de ar para o reator biológico 2 da ETAR do Freixo
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# 003CP26 Aquisição de redes de distribuição de ar para o reator biológico 2 da ETAR do Freixo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264841/003cp26-aquisicao-de-redes-de-distribuicao-de-ar-para-o-reator-biologico-2-da-et.

## Factos

- Entidade adjudicante: CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM
- NIF: 507718666
- Preço base: 104 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-05
- CPV: Tubagens
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2709/2026
- Estado: Closed

## Objecto

003CP26 Aquisição de redes de distribuição de ar para o reator biológico 2 da ETAR do Freixo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_003CP26_Programa_de_Concurso_CP_AS.pdf === Águas e Energia do Porto, E .M. NIF: 507718666 Rua Barão de Nova Sintra, 285 Apartado 3504 | 4300-367 Porto Tel. +351 22 519 08 00 Fax: +351 22 519 05 50 geral@aguasdoporto.pt www.aguasdoporto.pt Programa de Concurso Aquisição de redes de distribuição de ar para o reator biológico 2 da ETAR do Freixo CONCURSO PÚBLICO N.º 003CP26 2 (Versão 1.5) DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Entidade Adjudicante CMPEAE - EMPRESA DE ÁGUAS E ENERGIA DO MUNICIPIO DO PORTO, E .M., abreviadamente denominada por Águas e Energia do Porto E .M., sita na rua Barão de Nova Sintra, 285, Porto, Pessoa Coletiva n.º 507718666, matriculada na Primeira Conservatória do Registo Comercial do Porto. Artigo 2.º Decisão de contratar Por despacho do Senhor Vice-presidente do Conselho de Administração da Águas e Energia do Porto, E.M., datado de 20/01/2026. Artigo 3.º Prevalência 1 – As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes das plataformas eletrónicas de contratação, em caso de divergência. 2 - As indicações constantes do convite ou programa do procedimento, do caderno de encargos e da memória descritiva prevalecem sobre as indicações do anúncio em caso de divergência. 3 – As indicações constantes do caderno de encargos e da memória descritiva prevalecem sobre as indicações do convite ou programa do procedimento. Artigo 4.º Plataforma eletrónica 1 - O procedimento decorre na Plataforma Eletrónica Acingov, em https://www.acingov.pt/acingovprod/2/, onde devem ser apresentados as propostas, submetidos os relatórios preliminar e final, solicitadas as pronúncias e pedidos de esclarecimento, e respetivos documentos de habilitação, assim como todas as notificações do procedimento, minuta e contrato. 2 - Todos os documentos que devam ser emitidos pelo concorrente, deverão ser assinados eletronicamente, com certificado válido, pelo mesmo ou por q…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718666

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244162000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/025/419950232.pdf