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title: "Empreitada de Construção de 12 habitações do Empreendimento do Monte da Guia, sito em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1264847/empreitada-de-construcao-de-12-habitacoes-do-empreendimento-do-monte-da-guia-sit
language: pt-PT
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# Empreitada de Construção de 12 habitações do Empreendimento do Monte da Guia, sito em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264847/empreitada-de-construcao-de-12-habitacoes-do-empreendimento-do-monte-da-guia-sit.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Horta
- NIF: 512073821
- Preço base: 2 014 097,52 €
- Prazo de propostas: 28/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-05
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2715/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Construção de 12 habitações do Empreendimento do Monte da Guia, sito em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL “Empreitada de Construção de 12 habitações do empreendimento do Monte da Guia, sito a Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da Horta” AO ABRIGO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, QUE APROVA O REGIME JURIDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES E DO DISPOSTO NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO VOLUME II - CADERNO DE ENCARGOS TOMO | - CLÁUSULAS GERAIS dezembro 2025 Índice Disposições Inicia Objeto............ Local de execução dos trabalhos..... Disposições por que se rege a empreitada... Interpretação dos documentos que regem a empreitada...... Esclarecimentos de dúvidas..... Projeto de Execução...... nuas Capítulo Il......... Obrigações do cocontratante Secção | - Preparação e planeamento dos trabalhos ..... Preparação e planeamento da execução da obra Plano de trabalhos ajustado... Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos...... Secção Il - Prazo de execução... Prazo de execução da empreitada ................... Cumprimento do plano de trabalhos Multas por violação dos prazos contratuais...........esmees. Atos e direitos de terceiros....... Secção Ill - Condições de execução da empreitada .... Condições gerais de execução da empreitada. .15 Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção ......... 15 Materiais e elementos de construção pertencentes ao contraente público .............. 16 Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção.......... Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção........ 16 Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção... Aplicação dos materiais e elementos de construção............. Substituição de materiais e elementos de construção Depósito de materiais e elementos de construção não d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512073821

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/025/419949548.pdf