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title: "Concurso Público n.º 1/SRAA/2026 com publicidade internacional para a celebração de contrato de aquisição de estufas, bancadas de trabalho e casas de sombra, no âmbito da ação 5.1 do Projeto Life 101215702 Polinizacores (LIFE 2024/SAP/NAT)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1264858/concurso-publico-n-1-sraa-2026-com-publicidade-internacional-para-a-celebracao-d
language: pt-PT
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# Concurso Público n.º 1/SRAA/2026 com publicidade internacional para a celebração de contrato de aquisição de estufas, bancadas de trabalho e casas de sombra, no âmbito da ação 5.1 do Projeto Life 101215702 Polinizacores (LIFE 2024/SAP/NAT)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264858/concurso-publico-n-1-sraa-2026-com-publicidade-internacional-para-a-celebracao-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
- NIF: 600085902
- Preço base: 276 600,00 €
- Prazo de propostas: 28/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-05
- CPV: Estufas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2727/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 1/SRAA/2026 com publicidade internacional para a celebração de contrato de aquisição de estufas, bancadas de trabalho e casas de sombra, no âmbito da ação 5.1 do Projeto Life 101215702 Polinizacores (LIFE 2024/SAP/NAT)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_1_2026_SRAA_LIFE_ESTUFA_LOTES_signed.pdf === 101215702 POLINIZACORES (LIFE 2024/SAP/NAT)” – CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 1/SRAA/2026 COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE ESTUFAS, BANCADAS DE TRABALHO E CASAS DE SOMBRA, NO ÂMBITO DA AÇÃO 5.1 DO PROJETO LIFE 101215702 POLINIZACORES (LIFE 2024/SAP/NAT)” AO ABRIGO DO DISPOSTO NO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO E DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA ATUAL REDAÇÃO VOLUME II - CADERNO DE ENCARGOS janeiro de 2026 Assinado por: António Lima Cardoso Ventura Data: 2026.01.28 14:50:02-01'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Secretário Regional da Agricultura e Alimentação 101215702 POLINIZACORES (LIFE 2024/SAP/NAT)” – CADERNO DE ENCARGOS 2 INDICE Capítulo I .................................................................................................................................. 4 Disposições Gerais .................................................................................................................... 4 Objeto ...................................................................................................................................... 4 Disposições por que se rege a execução do contrato .................................................................. 4 Lotes ........................................................................................................................................ 5 Prazo de execução do contrato ................................................................................................. 5 Capítulo II .....................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600085902

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244211500-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/025/419949502.pdf