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title: "Aquisição de serviços para a implementação do projeto Condomínio de Aldeia: Programa integrado de Apoio às Aldeias localizadas em territórios de Floresta, no âmbito do Aviso AAC nº 08/C08-I01.01/20244"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1264870/aquisicao-de-servicos-para-a-implementacao-do-projeto-condominio-de-aldeia-progr
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para a implementação do projeto Condomínio de Aldeia: Programa integrado de Apoio às Aldeias localizadas em territórios de Floresta, no âmbito do Aviso AAC nº 08/C08-I01.01/20244

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264870/aquisicao-de-servicos-para-a-implementacao-do-projeto-condominio-de-aldeia-progr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Chaves
- NIF: 501205551
- Preço base: 352 985,62 €
- Prazo de propostas: 05/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-05
- CPV: Serviços de gestão de recursos florestais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2739/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a implementação do projeto Condomínio de Aldeia: Programa integrado de Apoio às Aldeias localizadas em territórios de Floresta, no âmbito do Aviso AAC nº 08/C08-I01.01/20244

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2-ProgramaProcedimento.pdf === /2026,DCP,1,6,1158 de 30-01-2026 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 1/27 276 340 500 municipio@chaves.pt www.chaves.pt /2026,DCP,1,6,1158 de 30-01-2026 ÍNDICE SECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º — Objeto do concurso ------------------------------------------. Artigo 2º — Entidade Adjudicante Artigo 3º — Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4º — Órgão competente para prestar esclarecimentos Artigo 5º — Concorrentes Artigo 6º — Documentos de Habilitação Artigo 7º — Prazo para apresentação dos documentos de habilitação ---- Artigo 8º — Critério de Adjudicação SECÇÃO II - PROPOSTAS Artigo 9º — Prazo para apresentação de propostas - Artigo 10º — Pedido de esclarecimentos Artigo 11º — Proposta --- Artigo 12º — Prazo manutenção de propostas Artigo 13º — Proposta com variantes Artigo 14º — Documentos que acompanham a proposta --------------------- Artigo 15º — Idioma dos documentos da proposta--------------------~ Artigo 16º — Modo de apresentação de propostas Artigo 17º — Retirada da proposta Artigo 18º — Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas ---- SECÇÃO III — ANÁLISE DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO Artigo 19º — Análise das propostas ---------------------------------------------~ Artigo 20º — Esclarecimentos sobre as propostas Artigo 21º — Dever de adjudicação --- Artigo 22º — Notific: Artigo 23º — Cause de não adjudicação Artigo 24º — Revogação da decisão de contratar SECÇÃO IV - CAUÇÃO Artigo 25º — Caução ===... renee nnn 2/27 \ / 4026,DCP,I,G,1158 de 30-01-2026 io SECÇÃO V - CONTRATO Artigo 26º - Aprovação da minuta do contrato Artigo 27º - Ajustamentos ao conteúdo do contrato Artigo 28º - Aceitação da minuta do contrato Artigo 29º - Reclamações contra a minuta Artigo 30º - Celebração de contrato escrito Artigo 31º - Não outorga do contrato: SECÇÃO VI - DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS Artigo 32º - Prova de declarações Artigo 33º - Falsidade d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501205551

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277231100-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/025/419949944.pdf