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title: (DAG) Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no âmbito da Prescrição Eletrónica Médica – Cuidados Respiratórios Domiciliários (PEM-CRD) (20260075)
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language: pt-PT
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# (DAG) Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no âmbito da Prescrição Eletrónica Médica – Cuidados Respiratórios Domiciliários (PEM-CRD) (20260075)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264892/dag-aquisicao-de-servicos-de-desenvolvimento-e-manutencao-no-ambito-da-prescrica.

## Factos

- Entidade adjudicante: SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E.
- NIF: 509540716
- Preço base: 151 200,00 €
- Prazo de propostas: 04/03/2026, 18:00
- Publicação: 2026-02-05
- CPV: Serviços relacionados com a informática
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2761/2026
- Estado: Closed

## Objecto

(DAG) Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção no âmbito da Prescrição Eletrónica Médica – Cuidados Respiratórios Domiciliários (PEM-CRD) (20260075)

## Extracto do anúncio

1 de 37 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61, 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 €, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540 716 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE NO JOUE PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO NO ÂMBITO DA PRESCRIÇÃO ELETRÓNICA MÉDICA – CUIDADOS RESPIRATÓRIOS DOMICILIÁRIOS (PEM-CRD) CADERNO DE ENCARGOS AO ABRIGO DA ALINEA A) DO N.º 1 DO ARTº 20.º DO CCP Aprovado em reunião de CA 29/01/2029 Nuno Miguel Ramos da Costa Assinado de forma digital por Nuno Miguel Ramos da Costa Dados: 2026.01.29 16:50:00 Z Assinado de forma digital por Luís Miguel Ferreira Dados: 2026.01.29 17:39:09 Z Sandra Cavaca Assinado de forma digital por Sandra Cavaca DN: c=PT, title=Presidente do Conselho de Administração, o=Serviços Partilhados do Ministério da Saúde EPE, sn=Cavaca, givenName=Sandra, cn=Sandra Cavaca Dados: 2026.01.30 15:21:59 Z 2 de 37 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61, 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 €, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540 716 ÍNDICE Secção I Disposições gerais ....................................................................................................... 4 Cláusula 1ª Definições ........................................................................................................... 4 Cláusula 2ª Objeto contratual................................................................................................ 4 Cláusula 3ª Disposições por que se regem o(s) CONTRATO(s) ............................................ 4 Cláusula 4ª Prazo de execução ............................................................................................. 6 Cláusula 5ª Local da prestação de serviços ....................................................................... . 6 Cl…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272500000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/025/419950022.pdf