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title: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE VILA DO CONDE: Lote 1 – USF Navegantes, USF Modivas, USF Cruz de Malta, USF Santa Clara, USF Aqueduto, USF Santo Amaro (Labruge), USF São Simão da Junqueira; Lote 2 – Unidade de Saúde de Vila do Conde, UCC Vila do Conde e Centro de Diagnóstico Integrado."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1264900/prestacao-de-servicos-de-higiene-e-limpeza-nas-unidades-de-saude-de-vila-do-cond
language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE VILA DO CONDE: Lote 1 – USF Navegantes, USF Modivas, USF Cruz de Malta, USF Santa Clara, USF Aqueduto, USF Santo Amaro (Labruge), USF São Simão da Junqueira; Lote 2 – Unidade de Saúde de Vila do Conde, UCC Vila do Conde e Centro de Diagnóstico Integrado.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264900/prestacao-de-servicos-de-higiene-e-limpeza-nas-unidades-de-saude-de-vila-do-cond.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 227 789,00 €
- Prazo de propostas: 05/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-05
- CPV: Serviços de limpeza de edifícios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2769/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE VILA DO CONDE: Lote 1 – USF Navegantes, USF Modivas, USF Cruz de Malta, USF Santa Clara, USF Aqueduto, USF Santo Amaro (Labruge), USF São Simão da Junqueira; Lote 2 – Unidade de Saúde de Vila do Conde, UCC Vila do Conde e Centro de Diagnóstico Integrado.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PCECADENCPRC.43920262026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE VILA DO CONDE, POR LOTES ÍNDICE CAPÍTULO I | Disposições Gerais Clausula 1ª | Objeto Clausula 2ª | Contrato CAPÍTULO II | Obrigações contratuais Secção I | Obrigações do prestador de serviços Subsecção I | Disposições gerais Clausula 3ª | Obrigações principais do prestador de serviços Clausula 4ª | Obrigações especiais decorrentes da prestação de serviços Clausula 5ª | Reuniões e ações de inspeção Clausula 6ª | Requisitos do pessoal afeto à atividade Clausula 7ª | Seguros Clausula 8ª | Requisitos de natureza ambiental ou social Clausula 9ª | Prazo da prestação de serviços Clausula 10ª | Conformidade e garantia técnica Subsecção II | Dever de sigilo Clausula 11ª | Objeto do dever de sigilo Clausula 12ª | Prazo do dever de sigilo SECÇÃO II |Obrigações do Clausula 13ª | Preço base e Preço contratual Clausula 14ª | Condições de pagamento CAPÍTULO III| Penalidades contratuais e Resolução Clausula 15ª | Penalidades contratuais Clausula 16ª | Resolução por parte do Clausula 17ª | Força Maior CAPÍTULO IV| Resolução de Litígios Clausula 18ª | Foro competente CAPÍTULO V| Disposições finais Clausula 19ª | Transição dos serviços objeto do contrato Clausula 20ª | Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 21.ª | Tratamento de dados pessoais Clausula 22ª | Comunicações e notificações Clausula 23ª | Contagem de prazos Clausula 24ª | Legislação aplicável ANEXO: especificações técnicas das instalações CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO | Disposições Gerais Cláusula 1.ª | Objeto 1 – O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE VILA DO CONDE…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290911200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/025/419950040.pdf