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title: Prestação de serviços de gestão de resíduos produzidos pelos serviços do Município de Loures
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# Prestação de serviços de gestão de resíduos produzidos pelos serviços do Município de Loures

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264997/prestacao-de-servicos-de-gestao-de-residuos-produzidos-pelos-servicos-do-municip.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loures
- NIF: 501294996
- Preço base: 74 900,00 €
- Prazo de propostas: 26/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-05
- CPV: Serviços de gestão de depósitos de resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2786/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de gestão de resíduos produzidos pelos serviços do Município de Loures

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Concurso.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS PROCESSO N.º 2465/DCP/2025 2/16 ÍNDICE Cláusula 1.ª – Identificação e objeto do concurso Cláusula 2.ª – Entidade adjudicante Cláusula 3.ª – Órgão que tomou a decisão de contratar Cláusula 4.ª – Júri do concurso Cláusula 5.ª – Concorrentes Cláusula 6.ª – Disponibilização, acesso e consulta das peças do procedimento Cláusula 7.ª – Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento Cláusula 8.ª – Documentos que constituem as propostas Cláusula 9.ª – Requisitos da proposta Cláusula 10.ª – Classificação de documentos da proposta Cláusula 11.ª – Idioma dos documentos da proposta Cláusula 12.ª – Apresentação de propostas variantes Cláusula 13.ª – Leilão eletrónico Cláusula 14.ª – Prazo para apresentação das propostas Cláusula 15.ª – Modo de apresentação das propostas Cláusula 16.ª – Prazo de obrigação da manutenção das propostas Cláusula 17.ª – Critério de adjudicação e desempate Cláusula 18.ª – Documentos de habilitação Cláusula 19.ª – Redução a escrito do contrato e despesas e encargos daí decorrentes Cláusula 20.ª – Minuta do contrato Cláusula 21.ª – Celebração do contrato Cláusula 22.ª – Notificações e comunicações na fase de formação do contrato Cláusula 23.ª – Legislação aplicável Anexo I - Modelo de declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º-A, conforme aplicável, do Código dos Contratos Públicos (CCP). 3/16 Cláusula 1.ª Identificação e objeto do concurso 1. O presente procedimento tem por objeto a celebração de um contrato para aquisição de serviços de gestão de resíduos produzidos pelos serviços do Município de Loures, nos termos e condições previstas no caderno de encargos deste procedimento. 2. O procedimento referido no número anterior é identificado pela designação…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290533000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/025/419949990.pdf