---
title: CP14/2026 - Empreitada de execução de sepulturas no Cemitério de Vendas Novas
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1265006/cp14-2026-empreitada-de-execucao-de-sepulturas-no-cemiterio-de-vendas-novas
language: pt-PT
---

# CP14/2026 - Empreitada de execução de sepulturas no Cemitério de Vendas Novas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265006/cp14-2026-empreitada-de-execucao-de-sepulturas-no-cemiterio-de-vendas-novas.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS
- NIF: 501177256
- Preço base: 40 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-05
- CPV: Obras relacionadas com cemitérios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2795/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP14/2026 - Empreitada de execução de sepulturas no Cemitério de Vendas Novas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1.CE sepulturas cemiterio_signed (1).pdf === Caderno de encargos - 1/41 Caderno de encargos - 2/41 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Gerais Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª – Interpretação dos documentos que regem empreitada Cláusula 4ª – Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 5ª – Projeto Capítulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 9ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22ª – Outros encargos do empreiteiro Cláusula 23ª – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 25ª – Ensaios Caderno de encargos - 3/41 Cláusula 26ª – Medições Cláusula 27ª – Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenho…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501177256

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215400-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/025/419950251.pdf