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title: Aquisição de Omalizumab e Paricalcitol para a ULSCB
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1265011/aquisicao-de-omalizumab-e-paricalcitol-para-a-ulscb
language: pt-PT
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# Aquisição de Omalizumab e Paricalcitol para a ULSCB

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265011/aquisicao-de-omalizumab-e-paricalcitol-para-a-ulscb.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
- NIF: 509309844
- Preço base: 86 637,16 €
- Prazo de propostas: 19/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-05
- CPV: Medicamentos vários
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2800/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Omalizumab e Paricalcitol para a ULSCB

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_11000126_CE_Omalizumab_e_Paricalcitol.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO N.º 11000126 AQUISIÇÃO VÁRIOS MEDICAMENTOS PARA A ULSCB PREÇO BASE: 86.637,16 € Concurso Público nos termos da alínea c) do n.º 1 do art.º 16.º e alínea b) do n.º 1 do art.º 20 do Código dos Contratos Públicos (CCP), publicado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. concursos@ulscb.min-saude.pt | Tel: +351 272 000 104/270/109004/126/109352 | +351 272 000 272 (Ext.2104/2270/2015/2264/210) CADERNO DE ENCARGOS | CONCURSO PÚBLICO N. º 11000126 | - PÁGINA 2 DE 22 - ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ........................................................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................ 4 CLÁUSULA 1.ª - OBJETO DO PROCEDIMENTO ................................................................................................... 4 CLÁUSULA 2.ª - CONTRAENTE PÚBLICO ........................................................................................................... 4 CLÁUSULA 3.ª - DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE O CONTRATO A CELEBRAR ............................... 4 CLÁUSULA 4.ª - REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EXECUÇÃO CONTRATUAL ..... 5 CLÁUSULA 5.ª - AGRUPAMENTOS .................................................................................................................... 5 CLÁUSULA 6.ª - REALIZAÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS FORNECIMENTOS DA MESMA NATUREZA ................... 6 CLÁUSULA 7.ª - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E PRAZO DE ENTREGA ..................................................... 6 CLÁUSULA 8.ª - PREÇO BASE .....................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509309844

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233690000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/025/419950255.pdf