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title: "Aquisição, parcelar e continuada, de batata congelada, frutos e produtos hortícolas transformados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1265018/aquisicao-parcelar-e-continuada-de-batata-congelada-frutos-e-produtos-horticolas
language: pt-PT
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# Aquisição, parcelar e continuada, de batata congelada, frutos e produtos hortícolas transformados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265018/aquisicao-parcelar-e-continuada-de-batata-congelada-frutos-e-produtos-horticolas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade de Aveiro
- NIF: 501461108
- Preço base: 30 180,00 €
- Prazo de propostas: 16/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-05
- CPV: Batata congelada
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2807/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição, parcelar e continuada, de batata congelada, frutos e produtos hortícolas transformados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1b_Caderno_de_Encargos_CP_02.pdf === Concurso Público n.º 02/SAS/2026 Aquisição, parcelar e continuada, de batata congelada, frutos e produtos hortícolas transformados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro Peças do Procedimento: Caderno de Encargos Cláusula 12 Cláusula 2.2 Cláusula 3 Cláusula 4.2 Cláusula 5.2 Cláusula 6º Cláusula 7.2 Cláusula 8.2 Clausula 9.2 Cláusula 10. Cláusula 11.2 Cláusula 12.2 Cláusula 13.2 Cláusula 14.2 Cláusula 15.2 Cláusula 16. Cláusula 17.2 Cláusula 18.2 Cláusula 19.2 Cláusula 20. Cláusula 21.2 Cláusula 22.2 Cláusula 23.2 Cláusula 24.2 Cláusula 25.2 Cláusula 26.2 Cláusula 27.2 Cláusula 28.2 Cláusula 29.2 Cláusula 30.2 Cláusula 31.2 Cláusula 32.2 Cláusula 33.2 Cláusula 34.2 Cláusula 35.2 Cláusula 36.2 Cláusula 37.2 Cláusula 38.º theoria poiesis praxis ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS brigações principais icatário nformidade e operacionalidadi Patentes, licenças e marcas registadas Entrega dos bens objeto do contrato Situação de infeção epidemiológica Normas gerais de higiene. Inspeção etestes . Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias . Aceitação dos bens . Transferência da propriedade __ Conformidade e garantia técnica . Dever de sigilo Preço base e preço contratual Condições de pagamento __ Penalidades contratuais Força maior __ Resolução por parte da Resolução por parte do adjudicatário _ Suspensão do contrato . Caução e execução Seguros . Encargos Encargos com direitos de propriedade intelectual ou industrial Subcontratação e cessão da posição contratual Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatário 10 Contagem dos prazos . Notificações e comunicações Gestor do contrato Interpretação e validade . Arbitragem Foro competente . Legislação aplicáveis Partes integrantes __ Alteração ao contrato Proteção de dados pessoais . Concurso Público n.º 02/SASI2026 (Processo n.º 04/SAS/2026) Aquisição,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501461108

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215311000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/025/419950291.pdf