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title: "Concurso Público n.º 1/2026: Aquisição de Bens - Géneros Alimentícios para Confeção de Refeições Escolares para o ano 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1265027/concurso-publico-n-1-2026-aquisicao-de-bens-generos-alimenticios-para-confecao-d
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# Concurso Público n.º 1/2026: Aquisição de Bens - Géneros Alimentícios para Confeção de Refeições Escolares para o ano 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265027/concurso-publico-n-1-2026-aquisicao-de-bens-generos-alimenticios-para-confecao-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Nazaré
- NIF: 507012100
- Preço base: 215 995,00 €
- Prazo de propostas: 11/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-05
- CPV: Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2816/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 1/2026: Aquisição de Bens - Géneros Alimentícios para Confeção de Refeições Escolares para o ano 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Cad_Encarg_CP_b._12026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2026 AQUISIÇÃO DE BENS – GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONFEÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA O ANO 2026 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1ª OBJETO O presente concurso público tem por objeto a Aquisição de Bens – Géneros Alimentícios para a Confeção de Refeições Escolares para o ano 2026, com as especificações técnicas descritas no Anexo A do presente caderno de encargos. CLÁUSULA 2.ª PREÇO BASE 1. O preço base é de 215.995,00€ (duzentos e quinze mil, novecentos e noventa e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, às taxas de 6 e 23%. 2. O preço base corresponde ao valor máximo a pagar pela entrega de todos os bens que constituem o objeto do contrato. CLÁUSULA 3.ª CONTRATO 1. O contrato é composto pelas respetivas cláusulas contratuais e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos, identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n. º 2 e as cláusulas do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 5. Além dos documentos indicados no…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507012100

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/025/419950270.pdf