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title: Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal e/ou Baixa Tensão Especial
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# Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal e/ou Baixa Tensão Especial

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265040/fornecimento-de-energia-eletrica-em-baixa-tensao-normal-e-ou-baixa-tensao-especi.

## Factos

- Entidade adjudicante: INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação
- NIF: 502964685
- Preço base: 48 430,23 €
- Prazo de propostas: 14/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-05
- CPV: Electricidade
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2829/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal e/ou Baixa Tensão Especial

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP001_Caderno_de_Encargos_signed_signed.pdf === -Página 1 de 12- CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO Nº CP001/2026/GAF “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO NORMAL E/OU BAIXA TENSÃO ESPECIAL” -Página 2 de 12- ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS----------------------------------------------------------------------------------------- 3 CAPÍTULO I –DISPOSIÇÕES GERAIS ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Cláusula 1.ª – Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 2.ª – Contrato ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Cláusula 3.ª – Prazo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Cláusula 4.ª – Modo de fornecimento ----------------------------------------------------------------------------------------- 4 Cláusula 5.ª – Fases e forma do fornecimento ------------------------------------------------------------------------------ 4 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS -------------------------------------------------------------------------------------------- 4 SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR -------------------------------------------------------------------------------------------- 4 SUBSECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS --------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Cláusula 6.ª – Obrigações principais do Fornecedor ----------------------------------------------------------------------- 5 Cláusula 7.ª – Regulamentos e outros documentos normativos ------------------------------------------------------- 5 Cláusula 8.ª – Pessoal -----------------------------------------------------------------------------------------…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502964685

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209310000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/025/419950323.pdf