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title: PRR - Ruínas Romanas de Milreu – Requalificação do Centro Interpretativo e outros trabalhos
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# PRR - Ruínas Romanas de Milreu – Requalificação do Centro Interpretativo e outros trabalhos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265043/prr-ruinas-romanas-de-milreu-requalificacao-do-centro-interpretativo-e-outros-tr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Património Cultural, IP
- NIF: 517842920
- Preço base: 1 164 350,00 €
- Prazo de propostas: 17/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-05
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2832/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRR - Ruínas Romanas de Milreu – Requalificação do Centro Interpretativo e outros trabalhos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_RMILREU_CINT_OUT_TRAB_CPUB_CE.pdf === RMILREU - CINT E OUT TRAB - CE 1/45 CADERNO DE ENCARGOS O presente Caderno de encargos é relativo à Empreitada “PRR - Ruínas Romanas de Milreu – Requalificação do Centro Interpretativo e outros” RMILREU - CINT E OUT TRAB - CE 2/45 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS ÍNDICE Capítulo I -Disposições iniciais Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª - Projeto Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 9º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª - Sanções por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª- Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16ª- Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra RMILREU - CINT E OUT TRAB - CE 3/45 Cláusula 22ª - Responsabilidades dos trabalhos complementar…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517842920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/025/419950322.pdf