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title: Reabilitação e ampliação do Edifício Escolar (Escola da Serra - Arco de Baúlhe) para Alojamento Temporário
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# Reabilitação e ampliação do Edifício Escolar (Escola da Serra - Arco de Baúlhe) para Alojamento Temporário

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265047/reabilitacao-e-ampliacao-do-edificio-escolar-escola-da-serra-arco-de-baulhe-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cabeceiras de Basto
- NIF: 505330334
- Preço base: 1 191 566,89 €
- Prazo de propostas: 20/02/2026, 18:00
- Publicação: 2026-02-05
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2836/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação e ampliação do Edifício Escolar (Escola da Serra - Arco de Baúlhe) para Alojamento Temporário

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Cópia de serra _mapa.xls === --- Sheet: Folha1 --- Unnamed: 0,Unnamed: 1,Unnamed: 2,Unnamed: 3 ARTIGOS,DESCRIÇÃO DO TRABALHO,QUANT.,UN ,Nota Prévia,, ,"O empreiteiro tem obrigação de realizar todos os trabalhos que, por natureza, por exigência legal ou segundo o uso corrente, sejam considerados como preparatórios ou acessórios à execução da obra, designadamente: ",, ,"A) Trabalhos de montagem, construção, manutenção, desmontagem e demolição do estaleiro, incluindo neste vedação com painéis opacos de alumínio com altura mínima de 2m, arranjo paisagístico da área após desmontagem, bem como todos os encargos relativos a sua manutenção e funcionamento.",, ,"B) Trabalhos necessários para garantir a segurança de todas as pessoas que trabalhem na obra ou que circulem no respectivo local, incluindo o pessoal dos sub-empreiteiros e terceiros em geral, para evitar danos nos prédios vizinhos e para satisfazer o plano de segurança, higiene e saúde no trabalho em fase de projecto e os regulamentos de polícia das vias públicas;",, ,"C) Trabalhos de restabelecimento, por meio de obras provisórias, de todas as servidões pessoais e serventias que seja indispensável alterar ou destruir para a execução dos trabalhos e para evitar a estagnação de águas que os mesmos possam originar;",, ,E) Implementação do plano de prevenção e gestão de resíduos da construção e demolição (P.P.G.R.C.D.),, ,F) Colocação de placas identificadoras da empreitada.,, ,"G) O empreiteiro deve ter em conta, depois da empreitada estar finalizada, executar uma limpeza geral da obra, a que não deixe nenhuns residuos espalhados pelo local, devendo ser todos os residuos transportados a vazadouro pelo empreiteiro. ",, ,H) Implantação / Piquetagem de toda a obra com apoio topográfico por parte do empreiteiro.,, ,"I) Fornecimento e colocação de sinalização provisória dos itinerários de desvio de tráfego, bem como todos os trabalhos e mat…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505330334

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/025/419950332.pdf