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title: "Requalificação das piscinas descobertas municipais de São João da Pesqueira situada na rua General Ramalho Eanes, São João da Pesqueira"
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# Requalificação das piscinas descobertas municipais de São João da Pesqueira situada na rua General Ramalho Eanes, São João da Pesqueira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265058/requalificacao-das-piscinas-descobertas-municipais-de-sao-joao-da-pesqueira-situ.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São João da Pesqueira
- NIF: 506892646
- Preço base: 278 562,21 €
- Prazo de propostas: 25/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-05
- CPV: Renovação de pavimentos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2847/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação das piscinas descobertas municipais de São João da Pesqueira situada na rua General Ramalho Eanes, São João da Pesqueira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Requalificação das piscinas descobertas municipais de São João da Pesqueira, situada na rua General Ramalho Eanes em São João da Pesqueira CADERNO DE ENCARGOS Pág. 1 de 48 Empreitada de Requalificação das piscinas descobertas municipais de São João da Pesqueira, situada na rua General Ramalho Eanes em São João da Pesqueira CADERNO DE ENCARGOS janeiro 2026 Requalificação das piscinas descobertas municipais de São João da Pesqueira, situada na rua General Ramalho Eanes em São João da Pesqueira CADERNO DE ENCARGOS Pág. 2 de 48 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE GERAL: PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARTE II 1 - ELEMENTOS DE SOLUÇÃO DA OBRA 1.1 - PROGRAMA 1.2 - PROJETO DE EXECUÇÃO 1.2.1- Memória descritiva 1.2.2- Peças desenhadas  Projeto de Arquitetura  Projeto de Estruturas 1.2.3- Mapa de quantidades 1.2.4-Plano de segurança e saúde em projeto 1.2.5-Plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição Requalificação das piscinas descobertas municipais de São João da Pesqueira, situada na rua General Ramalho Eanes em São João da Pesqueira CADERNO DE ENCARGOS Pág. 3 de 48 Empreitada de Requalificação das piscinas descobertas municipais de São João da Pesqueira, situada na rua General Ramalho Eanes em São João da Pesqueira CADERNO DE ENCARGOS PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS 2 - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Requalificação das piscinas descobertas municipais de São João da Pesqueira, situada na rua General Ramalho Eanes em São João da Pesqueira CADERNO DE ENCARGOS Pág. 4 de 48 PARTE I 1 - CLÁUSULAS JURÍDICAS Índice, cláusulas jurídicas Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª; Objeto Cláusula 2.ª; Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª; Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª; Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª; Projeto Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Pr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506892646

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233251-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/025/419950287.pdf