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title: "Concurso Público sem Publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de Mobiliário de Suporte Hospitalar, para várias entidades do Serviço Nacional de Saúde, no âmbito da agregaçã"
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language: pt-PT
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# Concurso Público sem Publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de Mobiliário de Suporte Hospitalar, para várias entidades do Serviço Nacional de Saúde, no âmbito da agregaçã

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265123/concurso-publico-sem-publicacao-no-jornal-oficial-da-uniao-europeia-joue-para-aq.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 134 878,00 €
- Prazo de propostas: 17/02/2026, 18:00
- Publicação: 2026-02-06
- CPV: Mobiliário para fins médicos
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 2856/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público sem Publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) para aquisição de Mobiliário de Suporte Hospitalar, para várias entidades do Serviço Nacional de Saúde, no âmbito da agregaçã

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC 2026_0182.pdf === Central de Compras da Saúde No SE j 0 uno Costa Vogal do Conselho de Administração CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE SUPORTE HOSPITALAR PARA VÁRIAS ENTIDADES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE REF.2 2026/0182 PROGRAMA DE CONCURSO SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 Euros N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540716 Pág. 1/16 @|SPMS.. ÍNDICE Artigo 1.º - Objeto Artigo 2.º - Órgão que tomou a decisão de contratar... Artigo 3.º - Agrupamentos Artigo 4.º - Disponibilização das Peças de Procedimento... Artigo 5.º - Esclarecimentos e retificações das peças do procedimento... Artigo 6.2 - Documentos que constituem a proposta... Artigo 7.º - Prazo e modo de apresentação das proposta: Artigo 8.º - Prazo de manutenção das propostas ... Artigo 9.º - Exclusão das Propostas Artigo 10.º - Propostas variantes Artigo 11.º - Esclarecimentos sobre a proposta Artigo 12.º - Critério de adjudicação... Artigo 13.º - Relatório Preliminar..... Artigo 14.º - Audiência Prévia... Artigo 15.º - Relatório Final.. © © © 60 eN NNN DD B® BWW Artigo 16.2 - Decisão e notificação de adjudicação Artigo 17.2 - Registo no Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde... Artigo 18.º - Documentos de habilitação Artigo 19.º - Minuta de Contrato... Artigo 20.º - Reclamações contra a minuta ... Artigo 21.º - Prestação de caução Artigo 22.º - Celebração do contrato Artigo 23.º - Despesas e Encargos. Artigo 24.º - Prazos Artigo 25.º - Legislação aplicável... Anexo | — Modelo de Resposta... Anexo II - Modelo de declaração.... Anexo III Pág. 2/16 SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211545649 Capital Esta…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233192000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/026/419950347.pdf