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title: CPi n.º 43 - AAC/DEM - 02/26 - Aquisição de Equipamento de laboratório para o Centro de Tecnologia Mecânica e Automação (TEMA) no âmbito da UID/PRR/481/2025
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# CPi n.º 43 - AAC/DEM - 02/26 - Aquisição de Equipamento de laboratório para o Centro de Tecnologia Mecânica e Automação (TEMA) no âmbito da UID/PRR/481/2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265156/cpi-n-43-aac-dem-02-26-aquisicao-de-equipamento-de-laboratorio-para-o-centro-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade de Aveiro
- NIF: 501461108
- Preço base: 484 484,87 €
- Prazo de propostas: 06/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-06
- CPV: Aparelhos de análise
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2889/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPi n.º 43 - AAC/DEM - 02/26 - Aquisição de Equipamento de laboratório para o Centro de Tecnologia Mecânica e Automação (TEMA) no âmbito da UID/PRR/481/2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_03_Caderno_de_Encargos_CPi_43.pdf === 1 Concurso Público n.º 43 - AAC/DEM - 02/26 - Aquisição de equipamento de laboratório para o Centro de Tecnologia Mecânica e Automação (TEMA) no âmbito da UID/PRR/481/2025. Caderno de Encargos PAULO JORGE DOS SANTOS GONCALVES FERREIRA Digitally signed by PAULO JORGE DOS SANTOS GONCALVES FERREIRA Date: 2026.02.03 16:48:58 Z 2 ÍNDICE SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................ 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS 4 Cláusula 1.ª - Objeto 4 Cláusula 2.ª – Contraente público 4 Cláusula 3.ª - Contrato 4 Cláusula 4.ª - Interpretação dos documentos que regem a aquisição de bens na execução contratual 5 Cláusula 5.ª - Prazos 5 Cláusula 6.ª - Local de Entrega 6 Cláusula 7.ª - Preço base e preço contratual 6 Cláusula 8.ª - Condições de pagamento e faturação 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES 7 Cláusula 9.ª - Obrigações gerais do Adjudicatário 7 Cláusula 10.ª - Dever de sigilo 8 Cláusula 11.ª - Obrigações do Contraente Público 9 Cláusula 12.ª - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais 9 CAPÍTULO III - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 11 Cláusula 13.ª - Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato 11 Cláusula 14.ª - Cessão da posição contratual do Adjudicatário 12 CAPÍTULO IV - VICISSITUDES CONTRATUAIS 12 Cláusula 15.ª – Suspensão da execução 12 Cláusula 16.ª – Auto de Suspensão 12 Cláusula 17.ª – Prorrogação de prazo contratual 13 Cláusula 18.ª - Sanções contratuais 13 Cláusula 19.ª - Resolução do contrato pelo Contraente Público 14 3 Cláusula 20.ª – Cessão da Posição Contratual por Incumprimento 14 Cláusula 21.ª - Casos de Força Maior 15 Cláusula 22.ª - Resolução do Contrato por parte do Adjudicatário 16 CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS 16 Cláusula 23.ª - Deveres de Informação 16 Cláusula 24.ª - Direitos de propriedade intelectual 16 Cláusula 25.ª - C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501461108

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2238432000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/026/419950150.pdf