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title: Fornecimento de Suporte de Licenças Smallworld - SIT/DM/NV+ da EEM
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language: pt-PT
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# Fornecimento de Suporte de Licenças Smallworld - SIT/DM/NV+ da EEM

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265164/fornecimento-de-suporte-de-licencas-smallworld-sit-dm-nv-da-eem.

## Factos

- Entidade adjudicante: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA
- NIF: 511010435
- Preço base: 230 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-06
- CPV: Pacote de software para gestão de licenças
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2897/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Suporte de Licenças Smallworld - SIT/DM/NV+ da EEM

## Extracto do anúncio

1 CONCURSO PÚBLICO FORNECIMENTO DE SUPORTE DE LICENÇAS SMALLWORLD - SIT/DM/NV+ DA EEM 2 Artigo 1.º Objeto e âmbito do concurso O presente regula os termos a que obedece a fase de formação do contrato de fornecimento de suporte às Licenças Smallworld - SIT/DM/NV+ da EEM, de acordo com o Caderno de Encargos e demais peças do concurso. Artigo 2.º Entidade Adjudicante e órgão competente para a decisão de contratar 1. A Entidade Adjudicante é a EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A., (doravante abreviadamente designada por “EEM”), com sede na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, 32, 9064-501 Funchal, Portugal. 2. A decisão de contratar foi tomada por deliberação do Conselho de Administração da EEM de 9 de janeiro de 2026. 3. Os contactos com a Entidade Adjudicante, durante a fase de formação contratual, deverão ser efetuados através da plataforma eletrónica de contratação pública VortalGov, acessível através do sítio eletrónico https://community.vortal.biz/. Artigo 3.º Consulta e Fornecimento das Peças do Procedimento 1. O presente procedimento é constituído pelas seguintes peças: a) Anúncio do Procedimento; b) Programa do Procedimento; c) Caderno de Encargos; 2. As peças do procedimento estão integralmente disponibilizadas, de forma completa e gratuita, na plataforma eletrónica VortalGov, aludida ao n.º 2 do art.º 1.º do presente Programa do Procedimento. Artigo 4.º Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento 3 1. No primeiro terço do prazo fixado para a apresentação das propostas, os interessados podem solicitar os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento e, no mesmo prazo, devem apresentar uma lista na qual identifiquem, expressa e inequivocamente, os erros e as omissões das peças do procedimento por si detetados. 2. A lista a apresentar pelos interessados deve identificar, expressa e inequivocamente, os erros ou omissões do caderno de encargos detetados. 3 . 2. A lista a apresenta…

## Guias relacionados

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- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511010435

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248218000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/026/419950221.pdf