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title: REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO EXISTENTE PARA FINS DE ATENDIMENTO PÚBLICO – LOJA DO CIDADÃO DA QUINTA DO CONDE
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language: pt-PT
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# REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO EXISTENTE PARA FINS DE ATENDIMENTO PÚBLICO – LOJA DO CIDADÃO DA QUINTA DO CONDE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265258/requalificacao-de-edificio-existente-para-fins-de-atendimento-publico-loja-do-ci.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sesimbra
- NIF: 501144218
- Preço base: 1 458 737,61 €
- Prazo de propostas: 27/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-06
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2912/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO EXISTENTE PARA FINS DE ATENDIMENTO PÚBLICO – LOJA DO CIDADÃO DA QUINTA DO CONDE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== b_ProgramaConcurso.pdf === 1 PROGRAMA DO CONCURSO SIMPLIFICADO CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO EXISTENTE PARA FINS DE ATENDIMENTO PÚBLICO – LOJA DO CIDADÃO DA QUINTA DO CONDE 2 ÍNDICE Artigo 1.º Identificação do Concurso Artigo 2.º Entidade Adjudicante Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º Fundamento da escolha do procedimento Artigo 5.º Órgão competente para prestar esclarecimentos Artigo 6.º Documentos que constituem a proposta Artigo 7.º Idioma dos documentos das propostas 6 Artigo 8.º Propostas variantes 6 Artigo 9.º Modo de apresentação das propostas 6 Artigo 10.º Prazo para apresentação das propostas 7 Artigo 11.º Prazo da obrigação de manutenção das propostas 7 Artigo 12.º Modalidade do Critério de Adjudicação 7 Artigo 13.º Critério de desempate 7 Artigo 14.º Documentos de habilitação 8 Artigo 15.º Prazo para apresentação dos documentos de habilitação e suprimento de irregularidades 9 Artigo 16.º Modo de prazo de prestação da caução 9 Artigo 17.º Valor da Caução 10 Artigo 18.º Modalidade Jurídica do agrupamento adjudicatário 11 Artigo 19.º Consulta e obtenção das peça 11 Artigo 20.º Despesas e encargos 11 Artigo 21.º Inspeção de locais 11 ANEXOS 13 ARTIGO 1.º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO Concurso Público Simplificado para a execução da empreitada da Requalificação de Edificio Existente para Fins de Atendimento Público – Loja do Cidadão da Quinta do Conde, de acordo com as especificações e demais condições estabelecidas no Caderno de Encargos. ARTIGO 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade pública adjudicante é o Município de Sesimbra, pessoa coletiva nº 501144218, com sede na Rua da Republica, 2970-741 SESIMBRA, com o número de telefone 212288500, com o endereço eletrónico fiscalizaçãoobras.apoio@cm-sesimbra.pt e com plataforma de contratação pública no site no link https://community.vortal.biz. ARTI…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501144218

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/026/419950394.pdf