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title: 16/2026_CP_E-EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE CAMINHA
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# 16/2026_CP_E-EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE CAMINHA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265286/16-2026-cp-e-empreitada-de-requalificacao-da-escola-basica-de-caminha.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Caminha
- NIF: 500843139
- Preço base: 1 036 355,00 €
- Prazo de propostas: 27/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-06
- CPV: Construção de escola primária
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2941/2026
- Estado: Closed

## Objecto

16/2026_CP_E-EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE CAMINHA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === 1 MUNICÍPIO DE CAMINHA 16/2026_CP_E-EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE CAMINHA 2 CAPÍTULO I – Disposições iniciais CLÁUSULA 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada “16/2026_CP_E-EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE CAMINHA” O objeto do presente concurso, consiste na execução da empreitada supramencionada, conforme condições descritas na Parte II (Cláusulas Complementares) e na Parte III (Programa e Projeto de Execução), deste Caderno de Encargos. A presente empreitada consiste numa intervenção de qualificação e reabilitação de espaço público urbano, abrangendo: -Rede Viária: Pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical -Infraestruturas de Drenagem: Sistema de drenagem de águas pluviais com soluções sustentáveis -Reabilitação Estrutural: Reparação e reabilitação do viaduto no topo norte da rua -Infraestruturas Elétricas: Iluminação pública inteligente, passadeiras com sistemas de segurança -Instalações Técnicas Urbanas (ITUR): Telecomunicações e infraestruturas de suporte. O objeto respeita integralmente os princípios de sustentabilidade ambiental, acessibilidade universal e qualidade urbana alinhados com: -Novo Bauhaus Europeu (NBE) -Aviso NORTE2030-2024-36 -Plano Diretor Municipal (PDM) de Caminha -Legislação de Proteção Ambiental e Sustentabilidade CLÁUSULA 2.ª Disposições por que se rege a empreitada A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos com redação atual, doravante “CCP”); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) Decreto-Lei n.º 92/2010, de 29 de julho — Regime Jurídico de Resíduos de Con…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500843139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214210-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/026/419950265.pdf