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title: Prestação de Serviços de Frente de Casa - Assistentes de Sala e Bar
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language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Frente de Casa - Assistentes de Sala e Bar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265289/prestacao-de-servicos-de-frente-de-casa-assistentes-de-sala-e-bar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Teatro Nacional de São João, EPE
- NIF: 503966908
- Preço base: 52 067,16 €
- Prazo de propostas: 12/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-06
- CPV: Serviços de atendimento a clientes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2944/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Frente de Casa - Assistentes de Sala e Bar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PC_16CPN2026_signed_signed.pdf === 1 de 14 CONCURSO PÚBLICO N.º 16/CPN/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRENTE DE CASA – ASSISTENTES DE SALA E BAR PROGRAMA DO CONCURSO Porto, fevereiro de 2026 2 de 14 ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO 1. O presente Concurso Público, designado por Concurso Público n.º 16/CPN/2026, tem por objeto a aquisição da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRENTE DE CASA – ASSISTENTES DE SALA E BAR, seguindo o disposto nos art.ºs 130.º a 154.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e as condições constantes do Caderno de Encargos. 2. A presente aquisição encontra-se classificada no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos instituído pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro de 2002, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 340, de 16 de dezembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º2151/2003, da Comissão, de 16 de Dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de Novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 74, de 15 de Março de 2008, com o código do vocabulário comum para os contratos públicos (CPV) 79342320-2 – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CLIENTES. ARTIGO 2.º ENTIDADE ADJUDICANTE E ORGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR 1. A entidade adjudicante é o Teatro Nacional São João, E.P.E., contribuinte n.º 503966908, com sede na Praça da Batalha, 4000-102 Porto, por intermédio do Departamento de Contratação Pública, com o endereço eletrónico contratacaopublica@tnsj.pt 2. A decisão de contratar foi tomada em 08/01/2026, pelo Presidente do Conselho de Administração do Teatro Nacional S. João E.P.E. – Pedro Sobrado, e pela Vogal do Conselho de Administração do Teatro Nacional S. João E.P.E. – Cláudia Leite, ao abrigo dos poderes conferidos por Ata do Conselho de Administração n.º 378, de 18/06/2024, Deliberação n.º 933/2024, pu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503966908

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279342320-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/026/419950451.pdf