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title: "AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE 1 DE MARÇO DE 2026 A 28 DE FEVEREIRO DE 2029, NA BASE AÉREA N.º 6"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1265292/aquisicao-do-servico-de-recolha-transporte-e-tratamento-de-residuos-solidos-urba
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE 1 DE MARÇO DE 2026 A 28 DE FEVEREIRO DE 2029, NA BASE AÉREA N.º 6

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265292/aquisicao-do-servico-de-recolha-transporte-e-tratamento-de-residuos-solidos-urba.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 141 508,20 €
- Prazo de propostas: 12/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-06
- CPV: Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2947/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE 1 DE MARÇO DE 2026 A 28 DE FEVEREIRO DE 2029, NA BASE AÉREA N.º 6

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_02_Programa_RSU.pdf === 1/15 MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL FORÇA AÉREA COMANDO AÉREO BASE AÉREA N.º 6 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/BA6/26 DO PROCEDIMENTO AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE 1 DE MARÇO DE 2026 A 28 DE FEVEREIRO DE 2029, NA BASE AÉREA N.º 6 S. R. 2/15 SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 1.º Objeto do concurso O presente procedimento, com o número CP 01/BA6/26, tem por objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE 1 DE MARÇO DE 2026 A 28 DE FEVEREIRO DE 2029, NA BASE AÉREA N.º 6, incluído no Código CPV 90511100-3 (Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos), nas áreas previstas e de acordo com as demais disposições constantes do Caderno de Encargos. Artigo 2.º Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Ministério da Defesa Nacional – Força Aérea – Comando Aéreo – Base Aérea n.º 6, sito na Rua da Base Aérea n.º 6, 2870-064 Montijo, NIF 600 010 686, Tel. 212328574; E-mail: ba6.aquis.adj@emfa.gov.pt. A decisão de contratar é tomada pelo Exmo. Comandante Aéreo, no exercício das competências subdelegadas pelo Chefe Estado-Maior da Força Aérea, nos termos do despacho n.º 1983/2025, de 28 de janeiro de 2025, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2025. O Concurso Público foi escolhido com fundamento na alínea b) do n.º 1, do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos. Artigo 3.º Concorrentes Podem apresentar propostas as entidades, nacionais ou estrangeiras, que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 3/15 É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes, o qual deve assumir a forma jurídica de consórcio externo em regime de responsabilidade solidária, quando lhe for adjudicado o contrato. Os…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290511100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/026/419950424.pdf