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title: "CP 0546/2026 Empreitada de Concessão - Construção para a requalificação do internamento das unidades hospitalares de Vila Real e Chaves para a ULSTMAD, EPE no âmbito do Projeto financiado 17807- PRR."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1265299/cp-0546-2026-empreitada-de-concessao-construcao-para-a-requalificacao-do-interna
language: pt-PT
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# CP 0546/2026 Empreitada de Concessão - Construção para a requalificação do internamento das unidades hospitalares de Vila Real e Chaves para a ULSTMAD, EPE no âmbito do Projeto financiado 17807- PRR.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265299/cp-0546-2026-empreitada-de-concessao-construcao-para-a-requalificacao-do-interna.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
- NIF: 508100496
- Preço base: 2 600 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-06
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Concessão de obras públicas
- N.º do anúncio: 2954/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 0546/2026 Empreitada de Concessão - Construção para a requalificação do internamento das unidades hospitalares de Vila Real e Chaves para a ULSTMAD, EPE no âmbito do Projeto financiado 17807- PRR.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP 0546-2026 Programa_Concurso_Empreitadas.pdf === CONCURSO PÚBLICO (sem publicação no Jornal da União Europeia) N.º – Empreitada Concessão - Construção para a requalificação do internamento das unidades hospitalares de Vila Real e Chaves para a ULSTMAD, EPE no âmbito do Projeto financiado Prazo de entrega de proposta 09-02-2026 2/63 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Artigo 1º Objeto do concurso 1. O presente procedimento tem por objeto a Requalificação do internamento das unidades hospitalares de Vila Real e Chaves para a ULSTMAD, EPE no âmbito do Projeto financiado 17807- PRR., sendo adotado o procedimento de concurso público, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. 2. A localização das unidades hospitalares a que se refere o número anterior é a seguinte: 2.1. Unidade Hospitalar de Vila Real, sita na Av. da Noruega, Lordelo; 5000-508-Vila Real; 2.2. Unidade Hospitalar de Chaves, sita na Av. Dr. Francisco Sá Carneiro; 5400-279-Chaves; Artigo 2º Entidade Adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar 1. A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. (ULSTMAD) sito na Avenida da Noruega, Lordelo, 5000-508 Vila Real, com o telefone geral 259300500, e do Serviço de Aprovisionamento 259300561, 259300506, 259300546 e 259300593 e telefax 259300558 e com o endereço eletrónico: concursospublicos@ulstmad.min-saude.pt 2. A decisão de contratar nos termos do artigo 36.º do Código de Contrato Públicos, foi tomada por deliberação do Conselho de Administração da ULSTMAD, de 21/01/2026, no uso da sua competência própria. 3. A entidade adjudicante reserva-se o direito de revogar a decisão de contratar, nos termos do artº 80 do CCP. 4. Nos termos e para efeitos do disposto no nº2 do artigo 46º, -A do CCP e art.º 46.º da Diretiva 2014/24, a não contratação por lotes é fundamentada de acordo co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508100496

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/026/419950470.pdf