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title: "CP 0607/2026 Aquisição de equipamento (RX) para os cuidados de saúde primários da Régua, da ULSTMAD, EPE. (Projeto nº 23334 financiado pelo PRR)"
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# CP 0607/2026 Aquisição de equipamento (RX) para os cuidados de saúde primários da Régua, da ULSTMAD, EPE. (Projeto nº 23334 financiado pelo PRR)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265301/cp-0607-2026-aquisicao-de-equipamento-rx-para-os-cuidados-de-saude-primarios-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
- NIF: 508100496
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-06
- CPV: Equipamento médico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2956/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 0607/2026 Aquisição de equipamento (RX) para os cuidados de saúde primários da Régua, da ULSTMAD, EPE. (Projeto nº 23334 financiado pelo PRR)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1 - CP 0607-2026 Programa e CE_Equipamento ou Serviços.pdf === CONCURSO PÚBLICO (Sem publicação no JOUE) – Aquisição de equipamento (RX) para os cuidados de saúde primários da Régua, ao abrigo do financiamento NORTE2030-FEDER-03357900, para a ULSTMAD, EPE. Prazo de entrega de proposta 09-02-2026 Avenida da Noruega – Lordelo – 5000-508 Vila Real - Tel.: 259 300 593 - Fax: 259 300 558 2/49 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Artigo 1º Objeto do concurso 1. O presente procedimento tem por objeto a aquisição de “Aquisição de equipamento de (RX) para os cuidados de saúde primários da Régua, ao abrigo do financiamento NORTE2030-FEDER-03357900, da ULSTMAD, EPE.” de acordo com o Anexo A – Lista de artigos, sendo adotado o procedimento de concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, com a referência nº 0607/2026, ao abrigo do disposto no Código dos Contratos Públicos. 2. A localização da unidade de saúde de cuidados primários da Régua é a seguinte: •Praceta Delfim Ferreira, 5054-001 Peso da Régua. Artigo 2º Entidade Adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar 1. A entidade adjudicante é a ULSTMAD sita na Avenida da Noruega, Lordelo, 5000-508 Vila Real, com o telefone geral 259300500, e do Serviço de Aprovisionamento 259300561, 259300506, 259300546 e 259300593 e telefax 259300558 e com o endereço eletrónico: concursospublicos@ulstmad.min-saude.pt 2. A decisão de contratar nos termos do artigo 36.º do Código de Contrato Públicos, foi tomada por deliberação do Conselho de Administração da ULSTMAD, de 29/01/2026, no uso da sua competência própria. 3. A entidade adjudicante reserva-se o direito de revogar a decisão de contratar, nos termos do artº 80 do CCP. 4. Nos termos e para efeitos do disposto no nº2 do artigo 46º -A do CCP e art.º 46.º Diretiva 2014/24, a não contratação por lotes é fundamentada de acordo com a alínea a), atendendo a que o objet…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508100496

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/026/419950459.pdf