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title: Aquisição de monoblocos pré-fabricados para o Ensino Secundário (11º ano).
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# Aquisição de monoblocos pré-fabricados para o Ensino Secundário (11º ano).

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265311/aquisicao-de-monoblocos-pre-fabricados-para-o-ensino-secundario-11-ano.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sernancelhe
- NIF: 506852032
- Preço base: 117 425,00 €
- Prazo de propostas: 16/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-06
- CPV: Módulos pré-fabricados portáteis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2966/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de monoblocos pré-fabricados para o Ensino Secundário (11º ano).

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_Caderno_encargos_signed.pdf === Câmara Municipal de Sernancelhe I Rua Dr. Oliveira Serrão 3640-240 Sernancelhe I NIF 506 852 032 1 PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO F3.126.19.6.DTOU.13.26 CADERNO DE ENCARGOS FORNECIMENTO: Aquisição de monoblocos pré-fabricados para o Ensino Secundário (11º ano) PREÇO BASE: 117.425,00€ (cento e dezassete mil e quatrocentos e vinte e cinco euros) PRAZO: 60 (sessenta) dias CPV: 4411100-3_ Módulos pré-fabricados portáteis Câmara Municipal de Sernancelhe I Rua Dr. Oliveira Serrão 3640-240 Sernancelhe I NIF 506 852 032 2 ÍNDICE: PARTE I CAPITULO I – Disposições Iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Âmbito Cláusula 3.ª – Preço base Cláusula 4.ª – Contrato e interpretação dos documentos Cláusula 5.ª – Prazo do contrato CAPITULO II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações gerais do fornecedor Cláusula 6.ª – Obrigações principais do fornecedor Cláusula 7.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 8.ª – Entrega dos bens objeto do contrato Cláusula 9.ª – Inspeção e testes Cláusula 10.ª – Inoperabilidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 11.ª – Aceitação dos bens Cláusula 12.ª – Garantia técnica e de bom funcionamento Cláusula 13.ª – Garantia de continuidade de fabrico Cláusula 14.ª – Proteção de dados pessoais Cláusula 15.ª – Pormenores do tratamento de dados Cláusula 16.ª – Objeto do dever de sigilo Cláusula 17.ª – Direitos de propriedade intelectual e industrial Secção II – Obrigações gerais da Câmara Municipal de Sernancelhe Cláusula 18.ª – Gestor do Contrato Cláusula 19.ª – Preço contratual Cláusula 20.ª – Revisão ou atualização de preços Cláusula 21.ª – Condições de pagamento CAPITULO III– Resolução do contrato Cláusula 22.ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 23.ª – Resolução por parte do fornecedor CAPITULO IV– Caução e seguros Cláusula 24.ª – Caução Cláusula 25.ª – Seguros CAPITULO V – Resoluçã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506852032

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244211100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/026/419950485.pdf