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title: Concurso Público Internacional nº 143/2026 - Aquisição de sistema de encerramento percutâneo do Foramen Ovale Patente com colocação de equipamento em regime de comodato
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# Concurso Público Internacional nº 143/2026 - Aquisição de sistema de encerramento percutâneo do Foramen Ovale Patente com colocação de equipamento em regime de comodato

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265458/concurso-publico-internacional-n-143-2026-aquisicao-de-sistema-de-encerramento-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
- NIF: 517392259
- Preço base: 256 800,00 €
- Prazo de propostas: 11/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-09
- CPV: Material médico de consumo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3017/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público Internacional nº 143/2026 - Aquisição de sistema de encerramento percutâneo do Foramen Ovale Patente com colocação de equipamento em regime de comodato

## Extracto do anúncio

CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público Internacional (CPI n.º 143/2026) AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENCERRAMENTO PERCUTÂNEO DO FORAMEN OVALE PATENTE COM COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO PARA O SERVIÇO DE CARDIOLOGIA DA ULS DE SANTO ANTÓNIO, EPE 2 | 15 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I -DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal a aquisição de sistema de encerramento percutâneo do Foramen Ovale Patente, para o serviço de Cardiologia da ULS de Santo António, EPE, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. 2. O procedimento é constituído por 5 lotes, sendo que a adjudicação ocorrerá para cada lote. a. Lote 1: Dispositivo para encerramento de comunicação inter-auricular b. Lote 2: Dispositivo para encerramento de comunicação inter-auricular tipo Foramen Ovale Patente I c. Lote 3: Dispositivo para encerramento de comunicação inter-auricular tipo Foramen Ovale Patente II d. Lote 4: Dispositivo para encerramento de comunicação inter-auricular tipo Foramen Ovale Patente III e. Lote 5: Catéter com balão de medição de duplo lúmen 3. O Fornecedor tem cabal conhecimento do objeto do presente fornecimento de bens, não podendo, como tal e em situação alguma, invocar desconhecimento sobre o mesmo, para atenuar ou se eximir da responsabilidade que tem na perfeita execução do contrato. Cláusula 2.ª - Contrato 1 . Cláusula 2.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de En…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517392259

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/027/419950311.pdf