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title: TA_25_220_CI_B_012_DMA - Aquisição de Bombas Submersíveis para o Centro Operacional de Alcântara.
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# TA_25_220_CI_B_012_DMA - Aquisição de Bombas Submersíveis para o Centro Operacional de Alcântara.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265479/ta-25-220-ci-b-012-dma-aquisicao-de-bombas-submersiveis-para-o-centro-operaciona.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
- NIF: 514387130
- Preço base: 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-09
- CPV: Bombas para águas residuais
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3038/2026
- Estado: Closed

## Objecto

TA_25_220_CI_B_012_DMA - Aquisição de Bombas Submersíveis para o Centro Operacional de Alcântara.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_TA_25_220_CI_B_012_DMA_Caderno_Encargos_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS PARA O CENTRO OPERACIONAL DE ALCÂNTARA DEZEMBRO 2025 Assinado por: Jaquelina Rodrigues Vieira Num. de Identificação: 08598333 Data: 2025.12.05 14:17:33+00'00' Página 2/23 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Bombas Submersíveis para o Centro Operacional de Alcântara, de acordo com o indicado no Anexo I, em conformidade com as especificações técnicas constantes dos Anexos II e III, todos ao presente e que dele fazem parte integrante. Cláusula 2.ª Contrato O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos interessados e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente e os seus anexos que dele fazem parte integrante; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelos Concorrentes; f) O respetivo clausulado contratual e os seus anexos. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. Os ajustamentos propostos pela Tejo Atlântico nos termos previstos no artigo 99.º do CCP e aceites pelo Adjudicatário nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo código prevalecem sobre todos os documentos previstos no n.º 1 da presente cláusula. Página 3/23 Cláusula 3.ª Prazo Contratual O contrato inicia-se no dia útil seguinte ao da sua outorga, a qua…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514387130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2242122220-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/027/419950418.pdf
