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title: DAT 5026000030 - AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E AGENTES LUBRIFICANTES PARA APLICAÇÃO EM AERONAVES DA FORÇA AÉREA DURANTE O ANO 2026
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# DAT 5026000030 - AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E AGENTES LUBRIFICANTES PARA APLICAÇÃO EM AERONAVES DA FORÇA AÉREA DURANTE O ANO 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265483/dat-5026000030-aquisicao-de-lubrificantes-e-agentes-lubrificantes-para-aplicacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 175 965,00 €
- Prazo de propostas: 09/03/2026, 23:00
- Publicação: 2026-02-09
- CPV: Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3042/2026
- Estado: Closed

## Objecto

DAT 5026000030 - AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E AGENTES LUBRIFICANTES PARA APLICAÇÃO EM AERONAVES DA FORÇA AÉREA DURANTE O ANO 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026000030_DAT_cadernoencargos.pdf === Aquisição de “LUBRIFICANTES E AGENTES LUBRIFICANTES PARA APLICAÇÃO NAS AERONAVES DA FA” 1 de 16 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número 5026000030, que tem por objeto a aquisição de lubrificantes e agentes lubrificantes para aplicação em aeronaves da Força Aérea durante o ano de 2026, em conformidade com o disposto nas Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. Aquisição de “LUBRIFICANTES E AGENTES LUBRIFICANTES PARA APLICAÇÃO NAS AERONAVES DA FA” 2 de 16 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos, de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazos 1. O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser executado durante todo o ano de 2026 em função das necessidades identificadas pela Entidade Adjudicante, conforme o previsto nas Cláusulas Técnicas constantes na Parte II deste Caderno de Encargos, sem prejuízo das obrigaçõ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209211000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/027/419950458.pdf