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title: Assistência balnear para as praias do concelho da Póvoa de Varzim
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language: pt-PT
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# Assistência balnear para as praias do concelho da Póvoa de Varzim

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265607/assistencia-balnear-para-as-praias-do-concelho-da-povoa-de-varzim.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Póvoa de Varzim
- NIF: 506741400
- Preço base: 155 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-09
- CPV: Serviços relacionados com praias
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3064/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Assistência balnear para as praias do concelho da Póvoa de Varzim

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – “ASSISTÊNCIA BALNEAR PARA AS PRAIA DO CONCELHO DA PÓVOA DE VARZIM” _________________________________________________________________________________ PROGRAMA DO CONCURSO 1 ÍNDICE ARTIGOS 1.º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE 3.º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4.º - OBJETO DA EMPREITADA 5.º - ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS 6.º - ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS 7.º - MODALIDADE JURÍDICA DE AGRUPAMENTOS DE CONCORRENTES 8.º - PRAZO E MODO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 9.º - DOCUMENTOS DA PROPOSTA 10.º - PROPOSTAS VARIANTES, NEGOCIAÇÃO E AQUISIÇÃO EM LOTES 11.º - PRAZO DE OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PROPOSTA 12.º - ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTOS DE PROPOSTAS 13.º - MODELO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS 14.º - RELATÓRIO PRELIMINAR 15.º - AUDIÊNCIA PRÉVIA 16.º - RELATÓRIO FINAL 17-º - ADJUDICAÇÃO 18.º - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 19.º - CAUÇÃO 20.º - MINUTA DO CONTRATO 21.º - CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 22.º - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXO I – MODELO DE DECLARAÇÃO (ART.º 57.º DO CCP) ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL ANEXO A – LISTA DE PREÇOS UNITÁRIOS 2 ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 1. O presente procedimento segue a tramitação de concurso público nos termos do Código dos Contratos Públicos, e tem por objeto a adjudicação da prestação de serviços “Assistência balnear para as Praias do concelho da Póvoa de Varzim”, nos termos e condições previstas no Caderno de Encargos. 2. O preço máximo que o Município da Póvoa de Varzim se dispõe a pagar é de € 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, desagregado pelos valores máximos parciais de seguida indicados (valores sem IVA), e referentes aos dois lotes que…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506741400

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292332000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/027/419950566.pdf