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title: O contrato tem por objecto a execução da empreitada de 'Reparações Metálicas em Pavilhões e Vedações da Zona Franca Industrial'
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# O contrato tem por objecto a execução da empreitada de 'Reparações Metálicas em Pavilhões e Vedações da Zona Franca Industrial'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265612/o-contrato-tem-por-objecto-a-execucao-da-empreitada-de-reparacoes-metalicas-em-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: S.D.M. - Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, S.A.
- NIF: 511025971
- Preço base: 225 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/02/2026, 17:59
- Publicação: 2026-02-09
- CPV: Instalação de vedações, barreiras de protecção e equipamento de segurança
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3069/2026
- Estado: Closed

## Objecto

O contrato tem por objecto a execução da empreitada de 'Reparações Metálicas em Pavilhões e Vedações da Zona Franca Industrial'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3._ManualBoasPraticasAmbientais_Reparac_o_es_Meta_licas_em_Pavilho_es_e_Vedac_o_es_da_ZFI_CP_1_2026.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Empreitada de “Reparações Metálicas em Pavilhões e Vedações da Zona Franca Industrial” Proc. n.º CP/1/2026/SDM, S.A. III Manual de Boas Práticas Ambientais 2 BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO OU DEMOLIÇÃO NA ZONA FRANCA ÍNDICE 1 –Introdução 2 – Boas Práticas Ambientais na Execução de Obras na ZFI 2.1 Recursos 2.2 Máquinas e equipamentos 2.3 Materiais de construção 2.4 – Movimentação de terras 2.5 Resíduos de construção e demolição 2.6 Controle de efluentes 3 – Anexo I – Plano de Gestão e Prevenção de RCD’S 3 1 – Introdução A Zona Franca Industrial, possui um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), certificado segundo a norma NP EN ISO 14001:2004. Pretende-se com este capítulo sensibilizar os responsáveis pela realização de empreitadas no parque industrial, sobre os aspectos da sua actividade com importância para o meio ambiente, através da divulgação de boas práticas de protecção ambiental, que devem ser tidas em consideração no decurso da execução dos trabalhos. 2 – Boas práticas ambientais na execução de obras na ZFI Estabelecemos um conjunto de boas práticas ambientais que deverão ser observadas na execução de obras na Zona Franca Industrial. 2.1 – Recursos Deverá procurar-se utilizar de forma eficiente e racional a energia eléctrica e a água disponibilizadas, adoptando, sempre que possível, equipamentos, materiais e práticas menos consumidores destes recursos. 2.2 Máquinas e Equipamentos 2.2.1 Condições de Segurança A máquinas e equipamentos utilizados nas obras, deverão cumprir com os requisitos previstos no Decreto-Lei nº 103/2008, de 24 de Junho, que transpõe a Directiva n.º 2006/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Maio, para o ordenamento jurídico nacional, designadamente, dispor das respectiva…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511025971

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245340000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/027/419950553.pdf