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title: Ampliação do Cemitério Novo - Chaves
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1265623/ampliacao-do-cemiterio-novo-chaves
language: pt-PT
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# Ampliação do Cemitério Novo - Chaves

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265623/ampliacao-do-cemiterio-novo-chaves.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Chaves
- NIF: 501205551
- Preço base: 325 593,00 €
- Prazo de propostas: 23/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-09
- CPV: Obras de pavimentação excepto para estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3080/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Ampliação do Cemitério Novo - Chaves

## Extracto do anúncio

ESCRITÓRIO 45 45 46 47 48 11-A C â m a r a M u n i c i p a l d e C h a v e s DIVISÃO DE PROJETOS E MOBILIDADE FOLHA DATA: Projeto Execução De acordo com o "Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos" (CDADC), aprovado pela Lei n.º16/2008, de de Abril, o presente projeto está protegido pelo direito de autor. Segundo o n.º1 do artigo 59º deste diploma legal, não são admitidas modificações da obra sem o consentimento do Autor, mesmo no caso em que, sem o seu consentimento, a utilização da obra seja lícita. A violação culposa deste preceito, pode acarretar responsabilidade civil e criminal. REDE DE AGUAS PLUVIAIS - 1ª FASE Arq. Paisagista Tiago Lopes PROC: CHAVES 2025 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO NOVO - CHAVES ESCALA: 2ªFASE LEGENDA _ MUNICÍPIO DO CONCELHO DE CHAVES CÂMARA MUNICIPAL Ampliação do Cemitério Novo – Chaves 2025 CADERNO DE ENCARGOS As Condições Técnicas aplicáveis são as constantes do Caderno de Encargos Tipo das Estradas de Portugal, SA, que forem aplicáveis em função da natureza dos trabalhos. Nota: Os modelos e marcas indicados, servem apenas de referência e não invalida a utilização de outros com características equivalentes, devendo ser sujeitos à aprovação prévia da equipa projetista e do dono de obra. GRADEAMENTO EM INOX (INOX AISI-304), COM 95CM DE ALTURA De acordo com o "Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos" (CDADC), aprovado pela Lei n.º16/2008, de 1 de Abril, o presente projeto está protegido pelo direito de autor. Segundo o n.º1 do artigo 59º deste diploma legal, não são admitidas modificações da obra sem o consentimento do Autor, mesmo no caso em que, sem o seu consentimento, a utilização da obra seja lícita. A violação culposa deste preceito, pode acarretar responsabilidade civil e criminal. De acordo com o "Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos" (CDADC), aprovado pela Lei n.º16/2008, de 1 de Abril, o presente projeto está protegido pelo direito de autor. Segundo o n.º1 do artigo 59º deste diploma legal, não são admitidas mo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501205551

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233250-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/027/419950515.pdf