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title: "3026000864_0165_DI - Empreitada de Reabilitação nas Coberturas dos Hangares 2, 2A e 4 na Esquadrilha de Navios de Superfície - Comando Naval"
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# 3026000864_0165_DI - Empreitada de Reabilitação nas Coberturas dos Hangares 2, 2A e 4 na Esquadrilha de Navios de Superfície - Comando Naval

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265627/3026000864-0165-di-empreitada-de-reabilitacao-nas-coberturas-dos-hangares-2-2a-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: MDN - Direção-Geral da Autoridade Marítima
- NIF: 600012662
- Preço base: 293 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-09
- CPV: Cobertura de telhados
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3084/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026000864_0165_DI - Empreitada de Reabilitação nas Coberturas dos Hangares 2, 2A e 4 na Esquadrilha de Navios de Superfície - Comando Naval

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026000864_0165_20260204_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_0165_2026 Número Processo Despesa |3026000864 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Empreitada de Reabilitação nas Coberturas dos Hangares 2, 2A e 4 na Esquadrilha de Navios de Superfície - Comando Naval Despacho de Aprovação: Nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho de subdelegação de competências de Sua Excelência o Superintendente do Material, aprovo o caderno de encargos. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURAS, José Pereira Cavaco Comodoro José António de Brito Pereira Cavaco Assinado de forma digital por José António de Brito Pereira Cavaco Dados: 2026.02.04 18:02:00 Z Página 1 de 31 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt Telefone: (351) 211903440 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS .................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ........................................................................................ 3 Artigo 1.º | Objeto ................................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................... 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) .............................................. 4 Artigo 6.º | Projeto ..........................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261210-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/027/419950623.pdf