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title: Aquisição de serviços de Coordenação de Segurança em Obra e Higiene e Segurança no Trabalho
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# Aquisição de serviços de Coordenação de Segurança em Obra e Higiene e Segurança no Trabalho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265635/aquisicao-de-servicos-de-coordenacao-de-seguranca-em-obra-e-higiene-e-seguranca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arouca
- NIF: 506808122
- Preço base: 49 200,00 €
- Prazo de propostas: 18/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-09
- CPV: Serviços de saúde e segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3092/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de Coordenação de Segurança em Obra e Higiene e Segurança no Trabalho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO CONCURSO PÚBLICO janeiro 2026 CADERNO DE ENCARGOS 1 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de apoio técnico à Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território (DPOT), nas áreas de Higiene e Segurança no Trabalho e Coordenação de Segurança em Obra, em diversas empreitadas levadas a cabo pelo Município de Arouca, num total previsto de 2.000 horas conforme especificações constantes deste Caderno de Encargos e dos seus anexos. 2 - A prestação dos serviços objeto deste contrato deve obedecer às especificações e condições constantes deste Caderno de Encargos e a efetuar mediante o procedimento de Concurso Público prevista na alínea b), n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), na sua redação atual, bem como a demais legislação subsidiária. Cláusula 2.ª Preço base 1 - O preço base a considerar para efeitos da prestação de serviços é de 49.200,00€, com exclusão do IVA, sendo este o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, nos termos previstos no n.º 1, artigo 47.º do CCP. 2 - Nos termos da alínea d), n.º 2, artigo 70.º do CCP, é excluída a proposta cujo preço seja superior ao preço base referido no número anterior. Cláusula 3.ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: 2 a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506808122

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271317200-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/027/419950192.pdf