---
title: Empreitada de Reabilitação dos emissários de Mem Martins e Vale Mourão
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1265656/empreitada-de-reabilitacao-dos-emissarios-de-mem-martins-e-vale-mourao
language: pt-PT
---

# Empreitada de Reabilitação dos emissários de Mem Martins e Vale Mourão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265656/empreitada-de-reabilitacao-dos-emissarios-de-mem-martins-e-vale-mourao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
- NIF: 514387130
- Preço base: 2 850 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-09
- CPV: Obras de saneamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3113/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação dos emissários de Mem Martins e Vale Mourão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3.0_TA_25_132_CP_O_017_DEN_CE_assin.pdf === Empreitada de Reabilitação dos Emissários de Mem Martins e Vale Mourão Caderno de Encargos Concurso Público i/i CONCURSO PÚBLICO N.º TA_25_132_CP_O_017_DEN EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DOS EMISSÁRIOS DE MEM MARTINS E VALE MOURÃO CADERNO DE ENCARGOS ANTÓNIO CARLOS SETÚBAL OLIVEIRA Assinado de forma digital por ANTÓNIO CARLOS SETÚBAL OLIVEIRA Dados: 2025.12.09 09:24:11 Z Empreitada de Reabilitação dos Emissários de Mem Martins e Vale Mourão Caderno de Encargos Concurso Público i/vi ÁGUAS DO TEJO ATLÂNTICO S.A. EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DOS EMISSÁRIOS DE MEM MARTINS E VALE MOURÃO CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE 1. OBJETO DO CONTRATO .................................................................................................................. 1 2. CONTRATO .......................................................................................................................................... 1 3. DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA.................................................................... 2 4. DEFINIÇÃO DE TERMOS ................................................................................................................... 4 5. EMPREITADA ....................................................................................................................................... 5 5.1 DESCRIÇÃO GERAL ...................................................................................................................................................... 5 5.2 COMPONENTES DO OBJETO DA EMPREITADA .............................................................................................. 6 5.3 OUTRAS OBRIGAÇÕES ............................................................................................................................................. 10 6. ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS....................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514387130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/027/419950673.pdf