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title: E.CP/107/2025-Beneficiação da Rua do Boqueirão – Castela - Paião
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# E.CP/107/2025-Beneficiação da Rua do Boqueirão – Castela - Paião

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265661/e-cp-107-2025-beneficiacao-da-rua-do-boqueirao-castela-paiao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 34 863,00 €
- Prazo de propostas: 24/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-09
- CPV: Pavimentação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3118/2026
- Estado: Closed

## Objecto

E.CP/107/2025-Beneficiação da Rua do Boqueirão – Castela - Paião

## Extracto do anúncio

TRÂNSITO CONDICIONADO TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ------(designação), -----(freguesia) ENTRE --/--/-- A --/--/-- (MATERIAL: placas em alumínio compósito 3mm, cor branca, dimensões 50x40cm, com impressão digital, resistentes ao exterior ) LOGOTIPO DA EMPRESA (OPCIONAL) 1/35 Caderno de Encargos Empreitada n.º E. CP . 107/2025 CONCURSO PÚBLICO (alínea b) do artigo 19.º do Código de Contratos Públicos) EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DA RUA DO BOQUEIRÃO – CASTELA - PAIÃO 2 ÍNDICE Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto de execução Capítulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos Cláusula 8.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª – Modificação do plano de trabalhos Cláusula 10.º – Plano de pagamentos Secção II – Prazo de execução Cláusula 11.º – Prazo de execução da empreitada Cláusula 12.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 13.ª – Sanções contratuais Cláusula 14.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 15.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 16.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 18.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 22.ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 23.ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233220-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/027/419950677.pdf