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title: Empreitada de Subsistema de Vila Seca – A4 – Prolongamento da Rede Saneamento na Rua do Casal
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# Empreitada de Subsistema de Vila Seca – A4 – Prolongamento da Rede Saneamento na Rua do Casal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265672/empreitada-de-subsistema-de-vila-seca-a4-prolongamento-da-rede-saneamento-na-rua.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Armamar
- NIF: 506843190
- Preço base: 55 819,40 €
- Prazo de propostas: 23/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-09
- CPV: Obras de construção de esgotos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3129/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Subsistema de Vila Seca – A4 – Prolongamento da Rede Saneamento na Rua do Casal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Pág. 01 1 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Empreitada de Subsistema de Vila Seca – A4 – Prolongamento da Rede Saneamento na Rua do Casal PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL N.º 14MUNAMM26 CONCURSO PÚBLICO Pág. 02 2 2025 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................ 1 Cláusula 1.ª – Objeto .................................................................................................... 1 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ....................................................... 1 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ..................................... 2 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ........................................................................... 2 Cláusula 5.ª - Projetos ................................................................................................... 2 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO .............................................................. 2 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos ........................................................ 2 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra .............................................. 3 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado ......................................................................... 4 Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos.............................. 5 Secção II - Prazos de execução ..................................................................................... 5 Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada ................................................................. 5 Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos ............................................................. 5 Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contra…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506843190

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232400-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/027/419950684.pdf