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title: Empreitada de construção de fogos de habitação na Quinta do Barros - Caliços
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1265730/empreitada-de-construcao-de-fogos-de-habitacao-na-quinta-do-barros-calicos
language: pt-PT
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# Empreitada de construção de fogos de habitação na Quinta do Barros - Caliços

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265730/empreitada-de-construcao-de-fogos-de-habitacao-na-quinta-do-barros-calicos.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE ALBUFEIRA
- NIF: 503539473
- Preço base: 5 558 421,08 €
- Prazo de propostas: 25/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-10
- CPV: Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3157/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de construção de fogos de habitação na Quinta do Barros - Caliços

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Concurso_signed.pdf === 1 CÂMARA MUNICIPAL Departamento de Gestão e Finanças Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial CONCURSO PÚBLICO (AL. A) DO ART.º 19 E ART.ºS 130.º A 154.º, TODOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA REDAÇÃO EM VIGOR, DORAVANTE DESIGNADO POR CCP, PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO NA QUINTA DO BARROS”. PROGRAMA DE CONCURSO Artigo 1.º O presente concurso tem por objeto a execução da empreitada de “construção de habitação na quinta do Barros”, a que corresponde o código principal 45211000-9 (Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes) e o código secundário 45111290-7 (Obras de infraestruturas para urbanização de terrenos) de acordo com o Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), a que se refere o Regulamento (CE) nº 213/2008, da Comissão das Comunidades Europeias, nº L 74, de 15 de março de 2008. Durante a obra, serão tomadas as medidas de segurança necessárias, tanto humanas como materiais, e de sinalização adequada, em quantidade suficiente para minimização das consequências negativas provocadas na circulação de viaturas e pessoas. Objeto do concurso Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Albufeira, sito na Rua do Município – 8200-863, Albufeira, com os números de telefone (351) 289 599500, de telefax (351) 289 589558 e com o endereço de correio eletrónico geral@cm-albufeira.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pela Câmara Municipal de Albufeira. 2 Artigo 4.º Concorrentes Serão admitidos os concorrentes que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do CCP. Artigo 5.º Preço Base O preço base do presente procedimento corresponde a € 5.558.421,08 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e um euro…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503539473

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/028/419950269.pdf