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title: Manutenção e limpeza da vegetação em escarpas
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language: pt-PT
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# Manutenção e limpeza da vegetação em escarpas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265734/manutencao-e-limpeza-da-vegetacao-em-escarpas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Porto
- NIF: 501306099
- Preço base: 238 202,16 €
- Prazo de propostas: 09/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-10
- CPV: Serviços de manutenção de terrenos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3161/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Manutenção e limpeza da vegetação em escarpas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPI.11.2025_CE_Escarpas.pdf === 1/28 CADERNO DE ENCARGOS1 ÍNDICE 1ª. Objeto ......................................................................................................................... 3 2ª. Prazo do contrato ........................................................................................................ 3 3ª. Obrigações principais do adjudicatário ........................................................................ 4 4ª. Local e condições da prestação de serviços ............................................................... 6 5ª. Equipa a afetar à prestação de serviços ...................................................................... 8 6ª. Preço contratual .......................................................................................................... 8 7ª. Condições de pagamento............................................................................................ 9 8ª. Seguros ..................................................................................................................... 10 9ª. Proteção de dados pessoais ..................................................................................... 11 10ª. Penalidades contratuais ............................................................................................ 12 11ª. Dever de sigilo .......................................................................................................... 13 12ª. Força maior ............................................................................................................... 14 13ª. Resolução por parte da entidade adjudicante ............................................................ 14 14ª. Resolução por parte do adjudicatário ........................................................................ 15 15ª. Foro competente ...........................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306099

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277314000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/028/419950416.pdf