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title: Aquisição da prestação de serviços de higiene e limpeza.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1265829/aquisicao-da-prestacao-de-servicos-de-higiene-e-limpeza
language: pt-PT
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# Aquisição da prestação de serviços de higiene e limpeza.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265829/aquisicao-da-prestacao-de-servicos-de-higiene-e-limpeza.

## Factos

- Entidade adjudicante: iRN - Instituto dos Registos e Notariado
- NIF: 508184258
- Preço base: 214 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/02/2026, 13:00
- Publicação: 2026-02-10
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 3174/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição da prestação de serviços de higiene e limpeza.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_Bochum.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição da prestação de serviços de higiene e limpeza Referência: 2026-01-Bochum-AS-RP-CPU-6259-DP-Limpezas Campus de Justiça de Lisboa, 1990-097 Lisboa - 21 155 0442 2 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS………………………………………………………….…………………………..3 CLÁUSULA 1.ª - OBJETO ........................................................................................... 3 CLÁUSULA 2.ª - DURAÇÃO ......................................................................................... 3 CLÁUSULA 3.ª - LOCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ........................................................ 3 CLÁUSULA 4.ª - PREÇO CONTRATUAL E PREÇOS BASE UNITÁRIOS .......................................... 3 CLÁUSULA 5.ª - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ................................................................... 5 CLÁUSULA 6.ª - REVISÃO DE PREÇOS E ADIANTAMENTOS .................................................... 6 CLÁUSULA 7.ª - RESPONSABILIDADE ............................................................................. 6 CLÁUSULA 8.ª - PROPRIEDADE INTELECTUAL ................................................................... 7 CLÁUSULA 9.ª - CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO ................................ 7 CLÁUSULA 10.ª - COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES ........................................................... 8 CLÁUSULA 11.ª - SIGILO ............................................................................................ 8 CLÁUSULA 12.ª - PROTEÇÃO DE DADOS ......................................................................... 8 CLÁUSULA 13.ª - GESTOR DO CONTRATO ..................................................................... 10 CLÁUSULA 14.ª - PENALIDADES CONTRATUAIS ............................................................... 10 CLÁUSULA 15.ª - TRABALHADORES AFETOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184258

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/028/419950788.pdf