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title: E06/26 – PINTURAS DE FACHADAS E SUBSTITUIÇÃO DE VÃO E CAIXILHARIAS (PORTAS E JANELAS EXTERIORES) NA ESCOLA BÁSICA DE VALE AVEIRAS
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language: pt-PT
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# E06/26 – PINTURAS DE FACHADAS E SUBSTITUIÇÃO DE VÃO E CAIXILHARIAS (PORTAS E JANELAS EXTERIORES) NA ESCOLA BÁSICA DE VALE AVEIRAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265835/e06-26-pinturas-de-fachadas-e-substituicao-de-vao-e-caixilharias-portas-e-janela.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Azambuja
- NIF: 506821480
- Preço base: 3250,00 €
- Prazo de propostas: 02/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-10
- CPV: Obras de fachada
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3180/2026
- Estado: Closed

## Objecto

E06/26 – PINTURAS DE FACHADAS E SUBSTITUIÇÃO DE VÃO E CAIXILHARIAS (PORTAS E JANELAS EXTERIORES) NA ESCOLA BÁSICA DE VALE AVEIRAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_02_Caderno_de_Encargos.pdf === E06/26 – PINTURAS DE FACHADAS E SUBSTITUIÇÃO DE VÃO E CAIXILHARIAS (PORTAS E JANELAS EXTERIORES) NA ESCOLA 1 / 46 II - CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA E06/26 – PINTURAS DE FACHADAS E SUBSTITUIÇÃO DE VÃO E CAIXILHARIAS (PORTAS E JANELAS EXTERIORES) NA ESCOLA janeiro de 2026 E06/26 – PINTURAS DE FACHADAS E SUBSTITUIÇÃO DE VÃO E CAIXILHARIAS (PORTAS E JANELAS EXTERIORES) NA ESCOLA 2 / 46 ÍNDICE PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................. 5 Cláusula 1.ª - Objeto ........................................................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a Empreitada .................................................................................................... 5 Cláusula 3.ª - Projeto de execução, Licenças, Autorizações e Pareceres ............................................................................. 5 Clausula 4ª - Interpretação dos documentos que regem a Empreitada ............................................................................. 5 Cláusula 5.ª - Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................................................ 6 Cláusula 6.ª - Responsabilidade pelos trabalhos complementares ..................................................................................... 7 PARTE II - OBRIGAÇÕES GERAIS DO EMPREITEIRO ............................................................................... 7 Cláusula 7.ª - Obrigações Principais do Empreiteiro ........................................................................................................... 7 Cláusula 8.ª - Dever de Sigilo ...........................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506821480

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245443000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/028/419950598.pdf