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title: Concurso Público n.º 02PF/2026 – Aquisição de Cimento
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# Concurso Público n.º 02PF/2026 – Aquisição de Cimento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265838/concurso-publico-n-02pf-2026-aquisicao-de-cimento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
- NIF: 680000054
- Preço base: 6704,00 €
- Prazo de propostas: 23/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-10
- CPV: Cimento
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 3183/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 02PF/2026 – Aquisição de Cimento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP 02PF.2026 Programa e Caderno de Encargos - ASSINADO.pdf === = SERVIÇOS MUNICIPAUZADOS DE AGUA CONCURSO PÚBLICO N.º 02 PF/2026 AQUISIÇÃO DE CIMENTO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CADERNO DE ENCARGOS => [05 MUNICIPALIZADOS DE AGUA SANEAMENTO DE SINTRA ÍNDICE PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO .... Identificação e órgãos competentes do procediment: Condições de apresentação das propostas: Critério/Condições de adjudicação: ... Esclarecimentos a prestar pelos concorrentes: Pedido de informação e/ou amostras adicion: Caução e documentos a apresentar pelo adjudicatari Disposições finais . ANEXO 1 Modelo de declaração. ANEXO II Modelo da proposta de preço. ANEXO II Declaração do Gestor CADERNO DE ENCARGOS. PARTE... Si CLÁUSULAS JURÍDICAS Objeto. - Natureza jurídica do contrato..... Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrênci Prazo e Local da entrega dos ben: Vigência do contrato Condições de pagamento. Assunção de compromissos Sigilo... Gestor do contrato Cessão da posição contratual e subcontratação Penalidades. E Resolução do Contrato Direitos de propriedade intelectual Casos fortuitos ou de força maio! Prevalência............ sereis PARTE Hl... CLÁUSULAS TJ Objeto... Entregas Parcelares. ANEXO A. Especificações ANEXO B...... Proteção e Tratamento de Dados Pessoa Requisitos de Qualidade, Ambiente ¢ Segurança dos SMAS de Sintra Para Fornecedores, Prestadores de Serviços e Empreiteiros. sena nes PRADA Concurso Público, n.º 02PF/2026 — “Aquisição de Cimento” Pág.? de 34 Q SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA SANEAMENTO DE SINTRA (Ao abrigo do artigo 132.º do Código dos Contratos Públicos (CCP)) a) O presente concurso foi aberto nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e alínea b) do n.º 1 do art.º 20 do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro e com todas as alterações introduzidas pelos diplomas subsequentes, e tem por objeto a “Aquisiç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680000054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244111200-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/028/419950489.pdf