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title: 3026001258_0203_DI - Empreitada de Reabilitação de Prédio no Parque Habitacional das Instalações Navais de Santa Rita – Comando de Zona Marítima dos Açores
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# 3026001258_0203_DI - Empreitada de Reabilitação de Prédio no Parque Habitacional das Instalações Navais de Santa Rita – Comando de Zona Marítima dos Açores

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1265840/3026001258-0203-di-empreitada-de-reabilitacao-de-predio-no-parque-habitacional-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: MDN - Direção-Geral da Autoridade Marítima
- NIF: 600012662
- Preço base: 160 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-10
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 3185/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026001258_0203_DI - Empreitada de Reabilitação de Prédio no Parque Habitacional das Instalações Navais de Santa Rita – Comando de Zona Marítima dos Açores

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026001258_0203_20260209_CE.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_0203_2026 Número Processo Despesa |3026001258 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Empreitada de Reabilitação de Prédio no Parque Habitacional das Instalações Navais de Santa Rita – Comando de Zona Marítima dos Açores (CZMA). Despacho de Aprovação: Nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho de subdelegação de competências de Sua Excelência o Superintendente do Material, aprovo o caderno de encargos. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURAS, José Pereira Cavaco Comodoro José António de Brito Pereira Cavaco Assinado de forma digital por José António de Brito Pereira Cavaco Dados: 2026.02.09 10:41:41 Z Página 1 de 31 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt Telefone: (351) 211903440 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS .................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ........................................................................................ 3 Artigo 1.º | Objeto ................................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................... 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) .............................................. 4 Artigo 6.º | Projeto .................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/028/419950765.pdf